Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 262 poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.” Torna-se imperiosa, ademais, a análise da adequabilidade estrita da prisão preven

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 263 Limitada Distribuidora Céu Azul EIRELI (fls. 2118/2120). Outrossim, considerando a chegada de OFÍCIO/GAESF/SEC nº 348/2019, às fls. 4142/4144, dê-se vista dos presentes autos ao Ministério Público para análise e Parecer. Maceió, 13 de agosto de 2019.JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 17ª CRIMINAL DA CAPITAL”. Macei�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 263 Limitada Distribuidora Céu Azul EIRELI (fls. 2118/2120). Outrossim, considerando a chegada de OFÍCIO/GAESF/SEC nº 348/2019, às fls. 4142/4144, dê-se vista dos presentes autos ao Ministério Público para análise e Parecer. Maceió, 13 de agosto de 2019.JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 17ª CRIMINAL DA CAPITAL”. Macei�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 909 vizinhos começaram murar e construir suas casas no local; e que o promovente teria ficado com a parte que havia sobrado e que não tinha sido reivindicada por ninguém. () ah desde 2000 pra cá, 20 anos () o terreno lá era grande, seu Mocim me entregou, aí os que foi dono foi pegando, aí ficou esse que eu fiz a casa que eu tô morando, nunca que apareceu o dono, a verdade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 613 Henrique Sarmento dos Santos Filho e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público GAECO, acerca da Decisão Interlocutória de págs.826/828, e, do que mais entender de direito. Maceió, 01 d

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 147 SE-0516634-7/2016 SE-0522028-1/2016 SE-0521892-0/2016 SE-0411086-2/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAULO CESAR DO NASCIMENTO SANDRA BARROS DE HOLANDA SEVERINA RAMOS DIAS DE MELO SIMONE CRISTINA CAVALCANTE 255.275-2 258-343-7 139.847-4 250.625-4 1º 1º 3º 1º 12/08/2016 01/12/2016 07/06/2016 03/06/2016 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvol

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 613 Henrique Sarmento dos Santos Filho e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público GAECO, acerca da Decisão Interlocutória de págs.826/828, e, do que mais entender de direito. Maceió, 01 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 262 poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.” Torna-se imperiosa, ademais, a análise da adequabilidade estrita da prisão preven

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de novembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 19/11/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19/11/2015 PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO:

Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE JUNHO DE 2020 Portaria n.º202004002831, de 24/06/2020 Proc n.º 2020730007471/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Milton Augusto Silva de Oliveira – CPF: 083.521.192-49 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS HB XPLUS AT/Pas/Automovel/9BRK29BT2L0191156 Portaria n.º202004002833, de 24/06/2020 Proc n.º 2020730007470/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao