10.001 resultados encontrados para qualquer causa interruptiva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1388 Florianópolis/SC, na RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIALNº que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 5024222-97.2021.8.24.0023/SC, em que são requerentes: 1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE (CNPJ: 83.930.131/0001-03) e ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 18488 Cumpra-se. Quanto à prescrição bienal pleiteada em “aditamento à Mogi Guaçu, 8 de outubro de 2021. contestação”, com razão a reclamada. JOAO BATISTA DE ABREU Para os substituídos que tiveram o contrato extinto no biênio que Juiz do Trabalho Titular antecede a distribuição desta demanda, desde que ausente qualquer causa interruptiva ou suspensiva d
3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 4590 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4c93f4 advocatícios em montante equivalente a 5% sobre o valor atribuído proferida nos autos. à causa. SENTENÇA Considerando o deferimento do benefício da gratuidade da justiça I- RELATÓRIO em favor da parte autora, suspender-se-á a exigibilidade do crédito, Dispensado, na forma do art. 852-I, da
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4759 ECURSO ORDINÁRIO observando-se, ainda, no que couber a Instrução Normativa PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012310-38.2015.5.15.0012 41/2018, do C. TST. RECORRENTE: ARCELORMITTAL BRASIL S/A 2.1- Para facilitar a localização dos documentos mencionados RECORRIDO: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA no voto, as folhas nas quais se encontram serão citadas ORIGEM: 1ª VARA DO
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 10287 MÉRITO BIENAL e, consequentemente, extinguir o feito, com resolução do PRESCRIÇÃO mérito, com fundamento no inciso II do art. 487 do CPC. Em defesa, a reclamada arguiu a prescrição bienal e, Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. sucessivamente, a prescrição quinquenal. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS A autora não se manifestou sobre
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2714 Contudo, as insurgências não prosperam. Inicialmente registro que o debate não envolve prescrição PODER JUDICIÁRIO intercorrente, mas sim prescrição da pretensão executiva individual JUSTIÇA DO de decisão proferida em ação plúrima transitada em julgado, o que atrai a aplicação da Súmula 150 do STF: "Súmula 150 STF 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Prescreve a
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6742 insalubridade e reflexos; adicional de periculosidade e reflexos; PROVIDÊNCIA PRELIMINAR - FALÊNCIA DA 1ª RÉ indenização por danos morais; multa do artigo 477 da CLT; e, Os documentos colacionados pela reclamada provam a convolação honorários advocatícios. da recuperação judicial da empresa em falência. Requereu, ainda, os benefícios da Justiça Gratui
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 379 suporte legal da exigência veiculada na decisão agravada, vale diligência com resultado parcialmente positivo ocorreu em lembrar quenos presentes autos houvebloqueio parcial de valores 12/06/2019, intimando-se a exequente para informar eventuais ocorrido em 20/11/2018,cuja liberação ocorreu somente em outubro causas suspensivas ou interruptivas da prescrição
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 o prazo de prescrição aplicável (de acordo com a natureza do Barbosa Braz e Patricia Aparecida Bernardes da Silva Passos crédito exequendo) deverão ser processados, ainda que para além (decisões em IDPJ às fls. 243, 366 e 486). 2224 da soma desses dois prazos, pois, citados (ainda que por edital) os devedores e penhorados os bens, a qualquer tempo - mesmo Na de
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 703 de insuficiência de recursos que justificou a concessão de detrimento do direito e desprezando-se o objetivo daquele, que é gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do justamente o de proporcionar a paz e a harmonia social, imposta beneficiário." (Destaquei.) pela necessidade de certeza das relações jurídicas, que a parte final Como