Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 577 pugnaram pelo julgamento no estado. É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Os feitos comportam julgamento antecipado nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, prescindindo de dilação probatória. Afasto a preliminar arguida pelo Banco endossatário em virtude da alegada ilegitimid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 106 encerra. Há ainda que se considerar o fato de que o autor deixou de trazer qualquer documento que vinculasse a operadora Amil, ora corré, ao pagamento dos materiais utilizados em cirurgia, ou sequer qualquer autorização desta. Ora, não é viável se pressupor que apenas pelo fato de serem seguradas da Amil, os mate

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 707 (OAB 163781/SP), PRISCILA BATISTA MIRANDA (OAB 383857/SP) Processo 1045061-04.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Metalúrgica Duque S/A e outros - Vistos.Fls. 318: Esclareça tal pedido, eis que a hipótese não se subsume àquela do §3º, do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1560 antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do Magistrado (RE n. 101.171-8-SP). Neste sentido:”RECURSO ESPECIAL COMERCIAL CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - PODER GERAL DE INSTRUÇÃO DO MAG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3021 direito de regresso contra os endossantes e avalistas”. Nesse sentido também o seguinte julgado: APELAÇÃO Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais ajuizada Sentença de procedência - Recurso do corréu Banco Bradesco - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - Não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 88 FEDERICO BARBOSA (OAB 207507/SP) Processo 0188678-73.2012.8.26.0100 (583.00.2012.188678) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Genildo Pereira da Silva - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls.261/264 e fls.265/268, opostos contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 1973 no dia 01 de outubro de 2.009, por volta das 11 horas e 20 minutos, na Rua Piloto, neste Município, recebeu e conduzia, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente em um veículo GM Meriva, cor branca, placas BME 9341, pertencente à vítima Jivonei da França.Recebida a denúncia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 139 Processo 512.07.600322-9 - Tráfico de Entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - J. P. - D. A. dos S. S. e outros - Defiro honorários advocatícios em favor das defensoras dativas, pelos atos praticados na 1ª fase. Expeçam-se certidões sobre atos praticados. Dê-se vista ao Ministério Público para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2433 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0603/2021 Processo 0001798-40.2020.8.26.0084 (processo principal 1001362-08.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Gr Comercio de Veículos Usados Ltda - Vistos. Conheço da exceç�

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Expeça-se, com urgência, mandado de citação e intimação à primeira requerida e de citação e notificação da segunda ré. Cumpra-se. Intime-se. AGUAS CLARAS - DF, quinta-feira, 09/03/2017 às 17h11. Edmar Fernando Gelinski,Juiz de Direito . Nº 2017.16.1.002114-0 - Procedimento Comum - A: SARAH CARNEIRO DE PAULA. Adv(s).: DF0