2.091 resultados encontrados para qualquer outra causa interruptiva - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 SPECTIVAMENTE, NOS ARTIGOS 116 E 117 DO MESMO DIPLOMA. ASSIM SEND O, VERIFICO QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PE NAL, O PRAZO DA PRESCRICAO OCORRERIA EM 03 (TRES) ANOS PARA AMBOS OS CRIMES. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 18.07.2013, NAO HAVENDO QUALQUER OUTRA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, FORCOSO RECONHECER O DECURSO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS GO., 17 DE S ETEMBRO DE 2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXI LIO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/09/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 377 da peça delatória, fato verificado no dia 03/11/2001, inocorrendo, desde então, qualquer outra causa interruptiva do segmento prescritivo. ADV: JOSE RIBAMAR LIMA FILHO (OAB 27312/CE), ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0928364-15.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará RÉ: Erlene
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 375 pública, pela letalidade prescricional, por decurso de lapso de tempo superior a 4 (quatro) anos, contados a partir da recepção da peça delatória, fato verificado no dia 23/08/2012, inocorrendo, desde então, qualquer outra causa interruptiva do segmento prescritivo. ADV: DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA (OAB 8511/CE), ADV: IVAN CARNEIRO VIEIRA (OAB 15792/CE) - Processo 0017119-
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 375 pública, pela letalidade prescricional, por decurso de lapso de tempo superior a 4 (quatro) anos, contados a partir da recepção da peça delatória, fato verificado no dia 23/08/2012, inocorrendo, desde então, qualquer outra causa interruptiva do segmento prescritivo. ADV: DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA (OAB 8511/CE), ADV: IVAN CARNEIRO VIEIRA (OAB 15792/CE) - Processo 0017119-
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 377 da peça delatória, fato verificado no dia 03/11/2001, inocorrendo, desde então, qualquer outra causa interruptiva do segmento prescritivo. ADV: JOSE RIBAMAR LIMA FILHO (OAB 27312/CE), ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0928364-15.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará RÉ: Erlene
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 639 pela metade, a teor do aludido cânone 115 do CPB. ADV: AUDIZIO FERREIRA LIMA (OAB 11225/CE) - Processo 0196863-88.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Sebastião Nogueira Alves Bandeira e outro - Conforme disposição expressa n
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 326 ADV: FRANCISCO JOSE COLARES FILHO (OAB 4421/CE) - Processo 0987358-36.2000.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Abandono Material - VÍTIMA: Nicole Viana Leal - RÉU: Henrique Jose Leal Jereissati - Intimação do Dr. Francisco José Colares Filho, OAB/CE 4421, para apresentar as razões do recurso interposto. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1467 Após, cumpra-se as determinações finais da sentença, arquive-se, com baixa no sistema. Seabra, 09.01.2023 Martha Carneiro Terrin Figueirêdo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA INTIMAÇÃO 0001032-48.2018.8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Seabra Autor: Ministério Público
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1250 447 ADV: SILVANA LEMOS DE SOUSA (OAB 10958/CE) - Processo 0920185-04.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Rafael Rocha Lima - Aguarde-se as respostas dos ofícios expedidos às fls.52/61. VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL VARAS CRIMINAIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROS