Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 1056 policiais militares, para fins de requisição dos mesmos, objetivando suas oitivas em audiência virtual. III Intime-se a vítima GIOVANA SILVA LAUREANO LUIZ, as testemunhas do rol da denúncia LEANDRO AGUIAR DE ALMEIDA, ÁLVARO MOURA DE OLIVEIRA, por mandado, bem como através do contatos telefônicos fornecido às fls. 13 (985291138) 9 (98616-4011) e 11 (99764-9255) e as te

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 483 EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2020 ADV: CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE) - Processo 0015793-41.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Rafael Calebe Pimentel de Oliveira - Assim, conforme notificação enviada pel

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 479 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2019 ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE), ADV: ALEXANDRE JOSE RAULINO DA SILVEIRA (OAB 12954/CE), ADV: RAKEL PINHEIRO DA SILVA (OAB 27874/CE), ADV: DYEGO LIMA RIOS (OAB 28565/CE) - Processo 0043083-46.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Antonia Josilene Lourenco Guedes e outro - VÍTIMA: Helrs

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 374 JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO RHANGEL PAULA CARDOSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2018 ADV: LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMA (OAB 21025/CE), JOSE ITAMAR EVANGELISTA DE ALMEIDA (OAB 8327/CE), FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES (OAB 12976/CE), KELIANE SILVA DA ROCHA (OAB 25530/CE) - Processo 003178239.2010.8.06.0064 - Ação Pe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1365 Em Parecer, o Ministério Público requer a extinção da punibilidade pela prescrição em abstrato. É o relatório. DECIDO. Examinados os autos, verifico que o caso é de prescrição pelo tempo decorrido desde o recebimento da denúncia sem que tenha havido qualquer outra causa interruptiva/suspensiva do prazo prescricional. Isso porque a denúncia foi recebida

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 27 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 0000223-81.2018.8.05.0009 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Anagé Autor: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Reu: João Antonio Bezerra Filho Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Terceiro Interessado: Zacarias Ribeiro Dias Intimação: SENTEN

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 519 devendo as partes e os nobres causídicos habilitados para tanto terem pleno acesso ao seu conteúdo. Expediente necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO MAGISTRADO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA MATHEUS NOBRE DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1424/2019 ADV: MARI

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 519 devendo as partes e os nobres causídicos habilitados para tanto terem pleno acesso ao seu conteúdo. Expediente necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO MAGISTRADO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA MATHEUS NOBRE DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1424/2019 ADV: MARI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 287 VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL VARAS CRIMINAIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA KARINA SILVA FONTENELE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0652/2015 ADV: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE), PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO (OAB 12842/CE) - P

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 SUSPENSIVAS E INTERRUPTIVAS DO PRAZO PRESCRICIONAL DESCRITAS, RE SPECTIVAMENTE, NOS ARTIGOS 116 E 117 DO MESMO DIPLOMA. ASSIM SEND O, VERIFICO QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PE NAL, O PRAZO DA PRESCRICAO OCORRERIA EM 03 (TRES) ANOS PARA AMBOS OS CRIMES. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 18.07.2013, NAO HAVENDO QUALQUER OUTRA