Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1915 369 Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Lucio Wladimir Sales Cysne - Assim, considerando o parecer ministerial de pág. 269 e em conformidade com as disposições mandamentais inseridas nos artigos 107, inciso IV; 109, inciso III; 111, inciso I; e 117, inciso I, todos do Código Penal Brasileiro, DECLARO por sentença, para que p

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 349 RELAÇÃO Nº 0055/2017 ADV: JOSE DE PAULO DUARTE VASCONCELOS (OAB 10902/CE) - Processo 0940951-69.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Jose Augusto Duavi Antonio Glairton da Silva Duavi - Assim, considerando o parecer ministerial de p. 281 e em conformidade com as disposições mandam

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1396 195 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA KARINA SILVA FONTENELE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2016 ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE), VITO SIMON DE MORAIS (OAB 18005/CE) - Processo 006752831.2008.8.06.0001 - Petição - Exercício arbitrário das próprias razões - QUERELANTE: Guilherme Ribeiro Longaretti QUERELADO: Francisco Alberto Moreno - Paulo Barros - Eduardo Sator -

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 638 resultados, extinta a punibilidade do acusado MÁRCIO WESLLEY MARTINS ALVES, qualificado nos autos, porquanto o interregno bienal fixado para o sobrestamento condicional do processo em foco expirou sem revogação do decisório prolatado na audiência cujo termo consta à pág. 132, tendo o apontado delatado cumprido as condições que lhe foram impostas, durante o período de

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 470 EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2020 ADV: FRANCISCO MARCOS FERREIRA BARROS (OAB 13029/CE) - Processo 0067429-27.2009.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Hanis Oliveira - Assim, diante das razões acima expendidas e em conformidade

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 535 VARAS CRIMINAIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2020 ADV: CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE) - Processo 0090350-48.2007.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Wandglesdiston Pearce Santiago - Assim, em conformidade com as dis

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 600 II; 111, inciso I; e 117, inciso I, todos do Código Penal Brasileiro, DECLARO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais resultados, extinta a punibilidade do acusado JAMES EDUARDO CARVALHO, devidamente qualificado, porquanto irremediavelmente fenecida a pretensão punitiva pública, pela letalidade prescricional, por decurso de lapso de tempo superior a 16 (dez

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 484 de pág. 150/151, DECLARO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais resultados, prescrito o feito em tela, porquanto irremediavelmente fenecida a pretensão punitiva pública, pela letalidade prescricional, por decurso de lapso de tempo superior a 12 (doze) anos, contados a partir do suposto fato delituoso, meados de 2004, inocorrendo, desde então, qualquer

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 484 de pág. 150/151, DECLARO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais resultados, prescrito o feito em tela, porquanto irremediavelmente fenecida a pretensão punitiva pública, pela letalidade prescricional, por decurso de lapso de tempo superior a 12 (doze) anos, contados a partir do suposto fato delituoso, meados de 2004, inocorrendo, desde então, qualquer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 187 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) n. 0000223-68.2006.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA PLENA DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA-BA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADALTO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de