Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS D O ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE N

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVEN TIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312 , DO CPP. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2018. D ONIZETE MARTINS DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244029-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLOVIS MACIEL ALVES VITIMA : MIZAEL DA SILVA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702440294 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO CLOVIS MACIEL ALVES FOI CITADO PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE,

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 A SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESEN TAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRICAO D O REFERIDO DISPOSITIVO: 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEG AL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOME ARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOME

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ACAO. O MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ ASSIM SE MANIFESTA SOBR E O TEMA (P. 18): HA BENS APREENDIDOS QUE NAO SAO PASSIVEIS DE UT ILIZACAO, SEJA PELO SEU ESTADO DE CONSERVACAO, SEJA PELA SUA NATU REZA. POR ISSO, E ACONSELHAVEL QUE, ANTES DE RESOLVER SOBRE A DES TINACAO, VERIFIQUEM-SE OS BENS VISUALMENTE OU POR MEIO DE INFORMA CAO DO GESTOR DO DEPOSITO. NAO EXISTINDO CON

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 AR TAL TRATAMENTO AO PODER PUBLICO COM O USO DOS MEIOS PERTINENTE S, INCLUSIVE PREVISTOS NA CONSTITUICAO FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO DA EMPRESA VITIMA, CONFORME PREVIS AO DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTO QUE OS FUNC IONARIOS OUVIDOS EM JUIZO A DISPENSARAM FLS.

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 - QUANDO A PROVA DE UMA INFRACAO OU DE QUALQUER DE SUAS CIRCUNST ANCIAS ELEMENTARES INFLUIR NA PROVA DE OUTRA INFRACAO. ART. 78. N A DETERMINACAO DA COMPETENCIA POR CONEXAO OU CONTINENCIA, SERAO O BSERVADAS AS SEGUINTES REGRAS: () IL - NO CONCURSO DE JURISDICOES DA MESMA CATEGORIA: () C) FIRMAR-SE-A A COMPETENCIA PELA PREVENC AO, NOS OUTROS CASOS; ART. 79. A CONEXAO E A CO

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 O VISLUMBRO QUALQUER BENEFICIO AO CONDENADO PELO TEMPO JA CUMPRID O. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, DEIXO DE FIXAR VALOR PARA REPARACAO DO DANO, ANTE A AUSENCIA DE E LEMENTOS SEGUROS, APTOS A POSSIBILITAREM O ARBITRAMENTO DE VALOR FINANCEIRO SUFICIENTE A REPARAR OS DANOS MATERI

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 E, APESAR DE ADVERTIDO QUE, SE NAO O FIZESSE, SER-LHE-IA UM DEFEN SOR FLS. RETRO, NOMEIO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENS ORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA D O ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08)

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AS DENUNCIADAS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 FLS. 108/110. E O RELATORIO, EM SINTES E. DECIDO. NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. COM EFEITO, NOS TERMOS DO 5, DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE . DEST