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qualquer tempo. recurso - Página 13

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1.072 resultados encontrados para qualquer tempo. recurso - data: 21/08/2025

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  • Ex-estagiária e colegas denunciaram coordenador de cartório que teve prisão decretada por assédio: ‘Me deixou doente’
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TJBA 18/10/2022 - Pág. 995 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 995 Ibotirama (BA), 05/08/2021. Alexsandro da Rocha Passos Técnico Judiciário J.P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8001310-49.2021.8.05.0099 Curatela Jurisdição: Ibotirama Requerente: Arcanja Oliveira Dos Santos Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424) Requerido: Si

TRT7 05/10/2020 - Pág. 1214 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1214 dos autos ao arquivo provisório, deflagrando-se, a partir de então, o prejudicado o petitório Id. d984f0c, vez que já prolatada a sentença início da contagem do prazo prescricional de 2 (dois) anos (art. 11- de mérito, sendo possível a impugnação respectiva através do A, CLT), quando a parte exequente poderá, a qualquer tempo, recurso cabível. requerer

TRT18 31/03/2020 - Pág. 971 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 971 Pugna, assim, pelo afastamento da preclusão declarada, sob pena de proporcionar enriquecimento ilícito. Pois bem. É incontroverso nos autos que o prazo conferido ao devedor para impugnação aos cálculos de liquidação, inicialmente de 30 dias, foi prorrogado por mais 60 dias, e ainda assim, fora extrapolado pela executada. MÉRITO O fato de tratar-se de ação de

TRT7 17/08/2015 - Pág. 266 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 266 Fica o(a) advogado(a) ELINARDO ALEXANDRE GOMES , notificado(a) para, em 30(trinta dias), requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução, sob pena de Certifico, para os devidos fins, que a reclamada apresentou recurso suspensão do feito por 01 (um) ano, na forma do art. 40, caput, da ordinário de ID 15275d6 em 06/08/2015, com o devido prep

TRT1 19/04/2017 - Pág. 2641 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2641 declaração de pobreza firmada pelo empregado, por si só, é 04/11/2010, SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DE TRT14 suficiente para autorizar a concessão dos benefícios da justiça n.0201, de 05/11/2010) gratuita. Inteligência do art. 790, § 3º, da CLT. Recurso de Revista conhecido e provido. (...) (TST - RR: 48694320105120051, Relator: Márcio Eurico Vitral

TJGO 09/01/2013 - Pág. 786 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 DEVERA A PARTE AUTORA ENCAMINHAR PRECATORIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 374295-67.2011.8.09.0051 2716 CONSIGNATORIA PEDROCILIO CARDOSO GUEDES BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA DESP

TJGO 14/01/2013 - Pág. 469 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 RIDA AS POSSIBILIDADE DE SE ENCONTRAR O EXECUTADO, O QUE, IN CASU , NãO RESTOU EVIDENCIADO Já QUE SEQUER RECOLHEU AS CUSTAS PROCESS UAIS NECESSáRIAS AO CUMPRIMENTO DA DILIGêNCIA. ADEMAIS, é DIREITO DEVEDOR O PARCELAMENTO DO DéBITO, CASO PAGUE 30 % (TRINTA POR CE NTO) DESTE NO PRAZO DOS EMBARGOS, SEGUNDO INTELIGêNCIA DO ARTIGO 745-A DO CPC, AINDA PORQUE A EXECUç�

TJGO 20/08/2013 - Pág. 337 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 TE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CARTÓRIO DE PROTESTO. MANUT ENÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO VEÍCULO. 1- A MATéRIA TRANSFERIDA AO E XAME DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO , E UNICAMENTE VERSADA DO ATO JUDICIAL ATACADO, NãO CABENDO ANALI SAR OUTRAS MATéRIAS, SOB PENA DE SUPRIMIR UM GRAU DE JURISDIçãO. 2- E INDEVIDA A INSCRIçãO DO

TJBA 15/03/2022 - Pág. 2886 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 2886 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001792-77.2016.8.05.0032 Inventário Jurisdição: Brumado Inventariante: Jose Dos Santos Neves Advogado: Livaldo Cerqueira (OAB:BA6309) Requerido: Candido De Souza Neves Requerido: Francisca Maria Das Neves Inventariante: Maria Santos Neves Inventariante: Joaquim Das Neves Inventariante: Avelino

TJBA 20/10/2022 - Pág. 9516 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9516 Vistos os autos da presente Mandado de Segurança ajuizado por JAGUARUANA TRANSPORTES LTDA em face do CHEFE DO POSTO FISCAL BENITO GAMA, todos qualificados nos autos, conforme informações em epígrafe. A parte Autora peticionou nos autos desistindo do prosseguimento da Ação. Tratando-se de mandado de segurança, o pedido de desistência pode ser efetuado a qualq

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