1.072 resultados encontrados para qualquer tempo. recurso - data: 27/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 CAMENTE VERSADA DO ATO JUDICIAL ATACADO, NãO CABENDO ANALISAR OUT RAS MATéRIAS, SOB PENA DE SUPRIMIR UM GRAU DE JURISDIçãO. 2- E IN DEVIDA A INSCRIçãO DO NOME DO DEVEDOR NOS óRGãOS DE RESTRIçãO AO CRéDITO, ENQUANTO O DéBITO ESTIVER SENDO DISCUTIDO EM JUíZO, A FI M DE EVITAR-LHE PREJUíZOS E CONSTRANGIMENTO ILEGAIS. 3- E IMPOSSí VEL A CONCESSãO DE TUTELA A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 DESPACHO : VISTOS ETC. EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULA DO PELO AUTOR (F. 11), DETERMINO A SUA INTIMAçãO PARA, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTAçãO NECESSáRIA à AFE RIçãO DO BENEFíCIO (ART. 5º, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A úLTIMA DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUAL IZADO, PROVA DE GRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5084 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006851-85.2020.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: T. B. D. S. Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento (OAB:BA38555) Requerido: R. D. S. L. Terceiro Interessado: M.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 3749 CLASSE / ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Exoneração] PARTE AUTORA: REPRESENTANTE: UELINGTON MOREIRA SANTOS PARTE RÉ: REPRESENTADO: THIAGO PEREIRA SANTOS D E S PAC H O Cumpra-se integralmente as determinações do despacho de ID 154509789, observando o novo endereço do Demandado, informado no arrazoado de ID 175345990. Int. e cumpra-se. Ilhéus/
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 874 CLT), quando a parte exequente poderá, a qualquer tempo, recurso ordinário dentro do prazo legal e acompanhado do devido requerer o desarquivamento e prosseguimento da ação. preparo. Caso a reclamante requeira o início da execução, cite-se a parte Nesta data, 16 de fevereiro de 2022, eu, MARIA LUIZA PINHEIRO reclamada para que pague ou garanta a execução,
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 975 passível de correção a qualquer tempo. Recurso ao qual se dá provimento. (TRT18, AP - 0010926-83.2015.5.18.0003, Rel. Quanto às demais "irregularidades" apontadas resumidamente à fl. DANIEL VIANA JUNIOR, 3ª TURMA, 30/10/2019). 9462, entendo que os itens 1 e 2 implicam em necessária interpretação do pedido e do alcance da decisão exequenda, o que EXECUÇÃO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 INTERDITANDA, POR ENFRENTAR DOENCA MENTAL INCAPACITANTE, E CABIV EL A NOMEACAO DE CURADOR PROVISORIO. 2. A PROVIDENCIA DEFERIDA E PROVISORIA, TEM CONTEUDO NITIDO CARATER PROTETIVO E PODERA SER RE VISTA A QUALQUER TEMPO. RECURSO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70064542095, SETIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, REL ATOR: SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 CAMENTE VERSADA DO ATO JUDICIAL ATACADO, NãO CABENDO ANALISAR OUT RAS MATéRIAS, SOB PENA DE SUPRIMIR UM GRAU DE JURISDIçãO. 2- E IN DEVIDA A INSCRIçãO DO NOME DO DEVEDOR NOS óRGãOS DE RESTRIçãO AO CRéDITO, ENQUANTO O DéBITO ESTIVER SENDO DISCUTIDO EM JUíZO, A FI M DE EVITAR-LHE PREJUíZOS E CONSTRANGIMENTO ILEGAIS. 3- E IMPOSSí VEL A CONCESSãO DE TUTELA A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 3751 Assunto: [Capacidade] Autor (a): RITA PASSOS DOS SANTOS Réu: LUCIA SOUZA PASSOS Trata-se de pedido de Curatela Provisória em ação de interdição promovida por RITA PASSOS DOS SANTOS, em face de LUCIA SOUZA PASSOS, tia da requerente, sob a alegação de que a interditanda é portadora de Esquizofrenia, cuja enfermidade porta o CID 10 F20, que lhe retira a capacidad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5907 Conclusos. DECIDO. Em análise aos autos, observa-se que o requerente é filho, de modo que está entre os legitimados para promover a interdição, nos termos do art. 747, inciso II, do Código de Processo Civil. O múnus da curatela deve ser atribuído a quem melhor possa atender aos interesses da interditanda, com satisfação da necessidade de proteção, conform