Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7039 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Natalia Luciana Pavan Imparato (OAB: 146216/SP) - Bruna Thomaz Panico (OAB: 425121/SP) - Diana Cerveira Mccourt - Flavia Acerbi Wendel Carneiro Queiroz (OAB: 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2618 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - 1º andar - sala 103 Nº 3004164-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2014 QUE FORA FIXADA EM R$ 200,00. EXEQUENTES QUE PRETENDERAM A EXECUÇÃO DAS “ASTREINTES” PELO VALOR TOTAL DE R$ 111.200,00. REDUÇÃO. ADMISSIBILIDADE, SOB PENA DE ENSEJAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DOS EXEQUENTES, PREFERINDO AO PRÓPRIO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. MULTA COMINATÓRIA QUE POSSUI CARÁTER COERCITIVO E PODE SER MODIF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1606 recurso, encaminhando-se os autos a uma das C. Câmaras da Primeira Subseção do Direito Privado. São Paulo, 01 de setembro de 2020. CAMPOS PETRONI Relator - Magistrado(a) Campos Petroni - Advs: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Rosane Rodrigues Rosa Fernandes (OAB: 293888/SP) - Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP) - - Conse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1691 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto Iv Spe Ltda - Agravada: Marina Cassia Dalul (Espólio) e outro - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Deram provimento ao recurso. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7039 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Natalia Luciana Pavan Imparato (OAB: 146216/SP) - Bruna Thomaz Panico (OAB: 425121/SP) - Diana Cerveira Mccourt - Flavia Acerbi Wendel Carneiro Queiroz (OAB: 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1501 Balbino - *Providencie a requerente o encaminhamento do ofício ao Banco Mercantil do Brasil, agência 0270-Jaú, comprovandose nos autos. - ADV: ANDERSON JULIANO MOYA (OAB 375184/SP) Processo 1006671-23.2022.8.26.0302 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Rosel

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 196 9.506.628,4320 Recebimento das Propostas Até: 24/10/2022, às 10H00 – ABERTURA DE PROPOSTAS: 24/10/2022 ÀS 11:00H INÍCIO DA DISPUTA: 24/10/2022 ÀS 14:00H PROC.1960.2022.CPLC IV.PE.0297.SES.FES.PE–OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. total est. R$ 3.812.121,4152 Recebimento das Propostas Até: 25/10/2022, às 10H00 – ABERTURA DE PROPOSTAS: 25/10/2022 ÀS 11:00H INÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo à justificativa por qualquer interessado, por escrito, ao órgão ou entidade estadual, em até cinco dias da publicação, cujo teor deverá ser analisado, motivadamente, pelo dirigente máximo, no prazo máximo de cinco dias do recebimento da impugnação, sobrestando, neste caso, a publicação do extrato do ajuste”. Até o presente momento não se tem o conhecimento de outra entidade especializada e apta a prestar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas - IEF celebram Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 51369137/2022. Objeto: Termo de Compromisso de Compensação Florestal para estabelecer medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c