DOEPE 21/12/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE ERRATA DE RESULTADO FINAL.
EDITAL FACEPE 13/2016 – Projeto Institucional Pesquisador
Visitante. OBJETO: Divulgação de errata de resultado final. O
inteiro teor deste encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 6866 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 6867
a 6868. de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
DEZEMBRO/2016, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Administrador de Rede, matrícula nº 365.570-1, para atuar
como Gestor de Telemática e Telefonia Móvel, em substituição
a Allan Kardec Tavares Conserva Júnior, matrícula nº 319.284-9,
retroagindo os efeitos legais a partir de 1º de dezembro de 2016.
Recife, 20 de dezembro de 2016.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2128/2016, de 07.12.2016, I Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
TEREZA CRISTINA DE SOUZA LARANJEIRAS, mat. nº 4663-9,
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Bibliotecário F02 CIII
FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Superior de Educação Física-ESEF, a partir de
07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 306/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 2129/2016, de
07.12.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor ETELMINO DE ARRUDA SALOMÉ FILHO, mat. nº
4274-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Artífice F01
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, à disposição
da Prefeitura da Cidade do Recife-PCR, a partir de 02.03.2015,
nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer
nº 21/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Art. 1º. ANULAR os atos de compreendidos entre as fls. 105 e
127 do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO n°. 001/2016, instaurado
por meio da Portaria nº. 157/2015, datada de 31/05/2016, de forma
que seja elaborado pela Comissão Processante o devido Termo
de Indiciamento em desfavor do servidor Sr. DOMINGOS SÁVIO
NUNES SOTERO DE ANDRADE, matrícula nº 2851-7.
Art. 2°. CUMPRA-SE!
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato ARPE n° 018/2014; ARPE/ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro, passando o valor mensal a ser
pago pela Arpe para R$ 16.951,86. Valor global de R$ 10.150,20;
Nota de Empenho n° 2016NE000157. Data e assinaturas:
01/11/2016.
5º TA ao Contrato ARPE n° 020/2014; ARPE/ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro, passando o valor mensal a ser
pago pela Arpe para R$ 31.865,68. Valor global de R$ 22.306,56;
Nota de Empenho n° 2016NE000156. Data e assinaturas:
01/11/2016.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato nº015/2016 firmado entre a ATI e a Kladann Informática
Comércio e Serviços Ltda. OBJETO; locação de fornecimento e
manutenção do Mainframe z890. Período: Inicial 16/12/2016;
Final: 15/12/2017. Valor global R$ 598.320,00.
Contrato nº 016/2016 firmado entre a ATI e a Kladann Informática
Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em assistência e suporte técnico ON SITE em
equipamento IBM Z SERIES BC, com fornecimento de peças.
Período: Inicial 16/12/2016; Final: 15/12/2017. Valor global R$
148.800,00
Recife, 20 de dezembro de 2016
ROBERTO FRANCA FILHO
– Diretor Presidente –
CARMEN CAVALCANTI
Advogada III
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE EDITAL
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº 018/2016 Notifique-se
JOSÉ ZITO PIRES DA SILVA, CPF Nº 632.686.474-72 e IZIDORO
PEDRO DE SOUZA NETO, CPF Nº 770.021.304-63, referente
ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº 223/2001,
celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DO SÃO JOSÉ, Cabrobó/PE, CNPJ Nº 00.936.763/0001-49,
Processo TCESP nº 022/2008, para apresentar defesa em relação
ao Certificado de Auditória nº. 39/2015, constante nos autos do
citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta. Recife, 19 de dezembro de 2016. Anselmo Alves Pereira,
Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2016,
Processo nº 075/2015 - PE nº 071/2015. Contratada: Gigavida
Tecnologia e Serviço Hospitalar Ltda - CNPJ 15.558.946/0001-45.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo
período de 04/01/2017 até 03/01/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2016,
Processo nº 005/2016 - Tomada de Preços nº 001/2016. Contratada:
Construtora Paulista Ltda EPP - CNPJ 35.532.332/0001-00.
Objeto: Aditivo de serviços contratuais e extracontratuais, no valor
de R$ 57.325,03.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº036/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2016.
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de papéis
imunes e comerciais para artes gráficas, através de Registro
de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência do Edital VALOR: R$
1.277.850,00. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 03/01/2017
às 9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/01/2017 às 9h30.
INÍCIO DA DISPUTA: 03/01/2017 às 10h. O Edital na íntegra
poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm,
no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na
aba de LICITAÇÕES, na sede da CEPE, localizada na Rua Coelho
Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às
13:30 de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
20/12/2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
Licitações e Contratos
PORTARIA FUNASE Nº. 365 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Art. 227 da Lei 6.123 de 20 de julho
de 1968, em obediência aos princípios da legalidade, contraditório
e ampla defesa, bem como em atendimento ao despacho da
Corregedoria datado do dia 20/12/2016, RESOLVE:
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
O Pregoeiro da ATI torna público o PL nº 016/16 – Pregão
Eletrônico nº 004/16, Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços de locação de 30(trinta)
condicionadores de ar do tipo split modelo piso/teto, com
serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva
a serem executados no prédio Sede da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI. Disputa: 04/01/2017, às
15:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br.
Recife, 20/12/2016. Pedro Ciríaco – Pregoeiro.
(F)
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
P.L. Nº030/2016. CPL. CONVITE Nº002/2016. Serviço.
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva
e corretiva em máquinas de fabricação diversas, exclusiva em
serviços de acabamentos gráficos, tudo em conformidade com as
exigências, descrições e quantitativos contidos no Anexo I - Termo
de Referência deste Convite. ABERTURA DAS PROPOSTAS :
22/12/2016 às 10h. Recife, 20/12/2016.
Jussara Vilarim Pimentel
Presidente da CPL.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
DISTRATO - CONTRATO
DISTRATO AO CONTRATO Nº 010/2012
CONTRATADA: MAPFRE VIDA S.A.
CNPJ/MF: 54.484.753/0001-49
OBJETO: Rescisão contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA: 18.11.2016.
CONTRATO Nº 054/2016
CONTRATADA: RAIO PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
CNPJ/MF: 12.766.333/0001-05
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de planejamento, organização, coordenação,
execução e avaliação de projetos e ações de promoção, com a
viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico
para atendimento à CEPE na divulgação de seus produtos,
utilizando-se para tanto dos instrumentos, metodologias e técnicas
disponíveis - à exceção da compra de espaços publicitários, em
qualquer tipo de mídia, através de registro de preços.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 015/2016, Concorrência
nº 001/2016, Ata de Registro de Preços nº 004/2016 e na Lei
Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 90 dias.
VALOR: R$ 368.310,00 / total.
DATA: 01.12.2016.
CONTRATO Nº 055/2016
CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO
EM INFORMÁTICA S/A
CNPJ/MF: 19.877.285/0001-71
OBJETO: Aquisição de plataforma tecnológica para backup,
upgrade de ambiente bladecenter, com suporte e garantia, e
serviços de instalação, configuração lógica e de treinamento.
AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 18.059/2014,
Pregão Eletrônico nº 38/2015, Ata de Registro de Preços nº
02/2016-PGJ/PI e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 36 meses.
VALOR: R$ 28.366,60 / total.
DATA: 15.12.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
(Republicada por incorreção no original)
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
PORTARIA DG Nº 046/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – ProRural, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear IGOR BARROS LIBERAL FARIAS,
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da ATI, no uso de suas atribuições legais, por motivos
de divergência entre o Edital e o cadastro do RedeCompras do
PL nº 016/16 – Pregão Eletrônico nº 004/16, de locação de 30
(trinta) condicionadores de ar do tipo split modelo piso/teto, AVISA
aos interessados que o referido certame licitatório, com abertura
para o dia 20 de dezembro de 2016, às 11h, foi CANCELADO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDEC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
Ano XCIII • NÀ 236 - 17
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida as empresas e/ou instituições de consultoria para
apresentar sua manifestação de interesse à prestação de
serviço de consultoria técnica especializada para elaboração
de projetos de arquitetura e de arquitetura paisagística para
implantação de parques ambientais em cidades do interior do
Estado de Pernambuco. Os serviços de consultoria pretendidos
terão execução estimada em 06 (seis) meses e incluem a
elaboração de: (a) projetos básicos de arquitetura para os
setores de equipamentos e lazer; (b) projetos de arquitetura
paisagística, inclusive restauração de APP, e equipamentos para
os setores de preservação ambiental; (c) projetos executivos;
(d) Termo de Referência e orçamento detalhado. É requerida
experiência na concepção e elaboração de projetos de parques
urbanos e/ou ambientais, readequação e revitalização de
espaços públicos, bem como estudos ambientais. A empresa
será selecionada mediante Seleção Baseada na Qualidade
e no Custo – SBQC, como definido nas Políticas do BID
(GN 2350-9), e está aberta a todas as empresas elegíveis. A
Lista curta poderá ser formada exclusivamente por empresas
nacionais. As empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis interessadas deverão apresentar sua manifestação de
interesse para os serviços citados, juntamente as informações
(portfólios da empresa, discriminação e currículo da equipe
técnica, etc.) que indiquem que são qualificadas e possuem
experiência para executar os serviços requeridos, na forma
escrita, (pessoalmente ou por via postal) até 05/01/2017 às
16:00h, para o endereço: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº, 6º
andar, Gerência de Programas Especiais- GPS, bairro de Santo
Amaro, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.110.005. A íntegra desta
Manifestação de Interesse e demais informações e requisitos
da Seleção podem ser acessadas pelo site:http://www.
compesa.com.br/, pelo e-mail [email protected]
ou pelos telefones: 55 81 3412.9554 / 3412.9889, Sérgio Murilo
Guimarães – Coordenador da Unidade de Gestão do PSA/
Ipojuca –Gerência de Programas Especiais da COMPESA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO – OUTUBRO – 2016
ADITIVOS
12º Termo aditivo ao CT.PS.14.3.137 - Concessão de reajuste
retroativo complementar do CT.PS. 14.3.137, que se refere à
prestação de serviços de cobrança através de corte, supressão,
religação, restabelecimento e fiscalização de imóveis no âmbito
da Diretoria Regional Metropolitana – DRM, abrangendo as
gerências: GNM Leste, GNM Norte, GNM Oeste, GNM Centro e
GNM Sul. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ n° 04.856.454/0001-10. Valor: R$ 58.708,36.
DATA: 03.10.16.
5° Termo aditivo ao CT.PS.14.4.327 - Prorrogação do prazo e a
adequação de planilha, com acréscimo de serviço, no percentual
de 8,46%, e supressão de serviços, no percentual de 11,16% , do
CT.PS. 14.4.327, referente às obras e serviços de implantação de
rede de distribuição de água na comunidade Portelinha, Jaboatão
dos Guararapes. CONTRATADA: VISAR ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÃO LTDA. - EPP - CNPJ n° 10.542.393/0001-19.
PRAZO: 60 dias, 04/10/2016 à 02/12/2016. VALOR: Supressão
R$ 39.834,89 - Acréscimo R$ 30.197,42. DATA: 03.10.16. Ilton
Santos Alves – Gestor do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.OS.15.5.229 - O acréscimo de serviços,
no percentual de 0,015% ao contrato CT.OS. 15.5.229,referente
a execução, pelo regime de empreitada por preços unitários, das
obras e serviços complementares para conclusão do prédio anexo
e do edifício garagem da sede da COMPESA. CONTRATADA:
FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ
n° 35.541.010/0001-19. VALOR: R$ 322.384,62. RECURSO:
COMPESA. DATA: 04.10.16. Hildemario Pereira Viana Júnior –
Gestor do Contrato.
5° Termo aditivo ao CT.OS.14.5.317 - Prorrogação de prazo
do CT.OS.14.5.317, referente à implantação do sistema de
abastecimento de água do distrito de volta do Moxotó, em
Jatobá/PE.; CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ n° 00.654.704/0001-88. Prazo:
60 Dias, 21/09/2016 à 19/11/2016. DATA:04.10.16.
1º Termo aditivo ao CT.PS.15.3.330 - Prorrogação de prazo e a
renúncia do reajuste do CT.PS. 15.3.330, que tem como objeto a
LOCAÇÃO DE 32 KITS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA (LOTE 01); CONTRATADA: R SAT SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA ME - CNPJ n° 11.954.897/0001-09. PRAZO:
12 meses, 04/11/2016 à 03/11/2017. VALOR: R$ 90.551,04.
DATA: 04.10.16. João Henrique da C. R. Cavalcante – Gestor do
Contrato.
5º Termo aditivo ao CT.OS.13.6.154 – Concessão do reajuste do
CT.OS. 13.6.154, referente à Implantação da Adutora do Agreste
- LOTE 4 – Caruaru/Santa cruz do Capibaribe; CONTRATADA:
CONSÓRCIO ECOCIL – HL – INCO - CNPJ n° 08.326.548/000138. Valor: R$ 12.213.109,19; RECURSO: MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO. DATA: 05.10.16. Artur Correia Rodrigues – Gestor
do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.OS.16.4.078 – Readequação de planilha,
com acréscimo de serviços no percentual de 11% e a supressão
de serviços, no percentual de 11% do CT.OS. 16.4.078, referente
aos serviços de manutenção de redes, em qualquer tipo de
material com diâmetro máximo de 600 MM e manutenção e
instalação de ramais prediais em qualquer tipo de material
com diâmetro máximo de 50 MM da RMR; CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAM LTDA - CNPJ n° 11.520.665/000142. Valor: ACRÉSCIMO R$ 1.339.670,94 SUPRESSÃO R$
1.339.670,94; DATA: 05.10.16. Paulo Roberto Sales Lages –
Gestor do Contrato.
Termo de rerratificação do 19º AD CT.PS.09.0.0294 - À
correção da CLÁUSULA SEGUNDA do 19º Termo aditivo ao
CT.PS.09.0.0294, referente à Elaboração do Diagnóstico do
Sistema Existente, Relatório Técnico Preliminar, Projeto Básico
e Estudos Complementares, visando à adequação/ampliação do