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qualquer vedacao implicita contida

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22 resultados encontrados para qualquer vedacao implicita contida - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/09/2016 - Pág. 1546 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS : WEMERSON PEREIRA DA SILVA LUCIANO WALTON SILVA OLIVEIRA PAULO HENRIQUE SANTOS MORAIS ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA 15167 GO - MARCELO MAZAO DESPACHO : PROCESSO: 200800448060 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIMEM-SE A S PARTES, NO PRAZO DE 5 (CINCO)

TJGO 26/02/2015 - Pág. 1121 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DO TJGO. POR SE TRATAR DE PENA DEFINITIVA, APOS A RECAPTURA DO A PENADO, DEVERA ELE SER RECOLHIDO NA POG. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30745-08.2005.8.09.0051 ( 200500307452 ) AUTOS NR. : 525 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS RICARDO DE CASTRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24500 GO - L

TJGO 18/02/2015 - Pág. 946 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 134942-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WILSON GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROC ESSO: 201401349425 NOME: JOSE WILSON GOMES MAE: SELMA LUIZ GOMES DECISAO JOSE WILSON GOMES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CUMPRINDO PEN A EM REGIME FECHADO NA POG, R

TJGO 31/10/2014 - Pág. 1206 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 A DAS VEZES, O SENTENCIADO SE DEPARA COM SITUACOES QUE O OBRIGAM A PLEITEAR A RETIRADA DO DINHEIRO ANTES MESMO DE SUA LIBERACAO TO TAL. NA ESPECIE, OBSERVO QUE O REEDUCANDO, CUMPRINDO PENA EM REGI ME FECHADO, PRETENDE CUSTEAR TRATAMENTO ODONTOLOGICO, UMA VEZ QUE TEM SENTIDO DOR DE DENTE. VALE FRISAR, QUE EMBORA A LEI NAO ELEN QUE EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DO SAQUE D

TJGO 18/02/2015 - Pág. 938 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ART. 29 O TRABALHO DO PRESO SERA REMUNERADO, MEDIANTE PREVIA TABE LA, NAO PODENDO SER INFERIOR A TRES QUARTOS DO SALARIO-MINIMO. 1 O PRODUTO DA REMUNERACAO PELO TRABALHO DEVERA ATENDER: () B) PEQU ENAS DESPESAS PESSOAIS 2 RESSALVADAS OUTRAS APLICACOES LEGAIS, SE RA DEPOSITADA A PARTE RESTANTE PARA CONSTITUICAO DO PECULIO, EM C ADERNETA DE POUPANCA, QUE SERA ENTREGUE AO

TJGO 05/11/2014 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ITO TEMPORAL SOMENTE EM 23/06/2015. A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO MARCOS PAULO DOMIN GUES SOBRINHO, POR NAO TER OBTIDO EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUISI TO OBJETIVO PARA CONCESSAO DA BENESSE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GO IANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSAD

TJGO 31/10/2014 - Pág. 1218 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 EANDRO DA SILVA A PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES PARA QUE ESTE PO SSA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. PROCEDA-SE A NOV O CALCULO LIQUIDATORIO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIA NIA, 22 DE OUTUBRO DE 2014 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 96154-86.2009.8.09.0051 ( 20090096154

TJGO 31/10/2014 - Pág. 1219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MIRLENE MARTINS DE NOVAIS : SAUDE PUBLICA : 26147 GO - MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA 39573 GO - CLAUDIO MENDONçA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200900961540 NOME: MIRLENE MARTINS DE NOVAI S MAE: MARIA MARTINS DE NOVAIS DECISAO MIRLENE MARTINS DE NOVAIS, DEVIDAMEN

TJGO 22/06/2016 - Pág. 917 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 182828-67.2009.8.09.0051 ( 200901828283 ) : 520 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : ADAO MURILO RAMOS GENECI ALVES DA SILVA ODETE HELFENSTEIN WAYHS DJALMA COELHO ACUSADO : WANDIR MENDES PEREIRA ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 20

TJGO 01/07/2016 - Pág. 1079 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANGELO MARCOS DE SOUSA VITIMA : DORACI ROSA MARTINS BARBOSA LUCIENE DAS NEVES SILVA ADV ACUS : 36087 GO - WILLIAM VIEIRA RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200000205049 REEDUCANDO: ANGELO MARCOS DE S OUSA MAE: AIDE DE SOUSA DECISAO ANGELO M

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