Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 E, POR FIM, OBSERVANDO-SE A CAUSA DE AUMENTO ACIMA DESCRITA, A M AJORO EM 1/3 E FIXO-A NO MONTANTE DE 20 (VINTE) DIAS- MULTAS, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO- MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. KLAYTON DOUGL AS CRUVINEL DA ROCHA ARTIGO 158, 1, DO CODIGO PENAL:ADENTRANDO NA TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRI

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 SO DE CRIMES: RECONHECO O CRIME CONTINUADO, TAO SOMENTE QUANTO AO S DELITOS DE RECEPTACAO (GM/S10, ROUBADA EM 01/06/2014 E RECUPERA DA EM 09/06/2014, E HYUNDAI/HB20, APREENDIDO EM 07/06/2014), ISTO PORQUE SAO CRIMES DA MESMA ESPECIE, PRATICADO COM SEMELHANCA DE TEMPO, LUGAR E MANEIRA DE EXECUCAO, CONFORME ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL. ASSIM, MAJORO A PENA DE UM DOS CRIMES,

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 REVISTA NO 2, INCISO II, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, E AUMENT O A PENA, CONSIDERANDO A GRAVIDADE CONCRETA DECORRENTE DA ABORDAG EM DE DOIS ASSALTANTES A VITIMA, EM PLENA VIA PUBLICA E COM O RIS CO DO ENVOLVIMENTO DE PESSOAS EVENTUALMENTE CIRCULASSEM PELO LOCA L, EM 3/8 (TRES OITAVOS), TORNANDO A PENA DEFINITIVA EM 7 (SETE) ANOS, 1 (UM) MES E 7 (SETE) DIAS DE RECLUSA

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AMENTO DE 400 (QUATROCENTOS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO PARA CADA DIA, VALOR QUE DEVE SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO 2) PENA CORRESPONDENTE AO DELITO DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N. 10.8 26/2003 [...] ASSIM, FIXO EM DEFINITIVO A PENA IMPOSTA AO CONDENA DO DEFINITIVAMENTE EM 01 (UM) ANO DE DETEN

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. 105.VERIFICO NAO INCIDIR QUAISQUER D AS ATENUANTES TRANSCRITAS NOS ARTIGOS 65 E 66 DO ORDENAMENTO JURI DICO PENAL PATRIO. CONTRARIO SENSU, CONSTATANDO A PRESENCA DA AGR AVANTE DISPOSTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO DIPLOMA REPRESSIVO NAC IONAL, EXASPERO EM 06 (SEIS) MESES A REPRIMENDA, FIXANDO A SANCAO INTERMEDIARIA EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEI

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR. PROTOCOLO : 188588-30.2009.8.09.0137 ( 200901885880 ) AUTOS NR. : 113 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : CDPL AUTOR DO FATO : ELS ADV AUT FATO : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : FICA INTIMADO O DEFENSOR CONSTITUÍDO DO ACUSADO ACIMA QUALIFICADO ACERCA DA NÃO INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA AOS AUTOS, A QUAL SEJA

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 432369-35.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVALDO BATISTA DA CUNHA VITIMA : . ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA TOMAR C

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DA A QUANTIDADE DE ROUBOS, PERFAZENDO O TOTAL DE 13 (TREZE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 04 (QUATRO) DIAS DE RECLUSAO, ALEM DE PAGAMENT O DE 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1 /30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUA LIZADO QUANDO DA EXECUCAO. FIXO O REGIME INICIAL FECHADO PARA CUM PRIMENTO DA PENA, CONSIDERANDO O QUANTUM DA

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 M JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). CONDENO OS SENTE NCIADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 2016 ALESSANDRO L

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORD ENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIV A PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO D E DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS