Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2604 pesem as alegações e os documentos juntados pelo autor, estes não são suficientes para a antecipação da tutela. Não há elementos seguros que indiquem que houve falha da parte-ré, em especial relacionada à informação de negativa da compra e venda e débito da referida quantia de forma indevida. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2592 prosseguimento do feito. - ADV: LUANA DA SILVA ROMANI (OAB 247757/SP) Processo 1024560-38.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Alexandre dos Reis - - Elen Larissa Barbosa Lopes dos Reis - O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2609 refere-se à probabilidade lógica que é aquela que surge da confrontação das alegações das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2610 de urgência. Os documentos juntados pelo autor não são suficientes para conferir plausibilidade aos seus argumentos, não se podendo concluir, ao menos em cognição sumária, que houve utilização indevida dos dados dele para compra de produtos junto à parte-ré. Outrossim, não há elementos seguros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2464 intime-se a parte-ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias. Acaso a parte-ré tenha proposta de acordo, deverá apresentá-la, quando do oferecimento da contestação. Oportunamente, analisar-se-á a pertinência da realização de sessão de conciliação, de forma virtual, ou fisicamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2465 Processo 1022414-24.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Ana Caroline Ribeiro de Oliveira - O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2408 podendo concluir, ao menos em cognição sumária, que houve falha na prestação do serviço por parte dos corréus, em especial acerca da segurança dos dados e transações bancárias. Desta forma, mostra-se necessário aguardar-se a dilação probatória. Os fatos somente poderão ser melhor analisados so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2590 aguarde ao menos a dilação probatória. Os fatos somente poderão ser melhor analisados sob o contraditório. Em sendo assim, indefiro a tutela antecipada postulada. Diante da pandemia da COVID-19, excepcionalmente, cite-se e intime-se a parte-ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias. Acaso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2178 direito refere-se à probabilidade lógica que é aquela que surge da confrontação das alegações das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2430 contestação, no prazo de quinze dias. Acaso a parte-ré tenha proposta de acordo, deverá apresentá-la, quando do oferecimento da contestação. Oportunamente, analisar-se-á a pertinência da realização de sessão de conciliação, de forma virtual, ou fisicamente, quando do retorno das atividades prese