Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5996 concluir, ao menos em cognição sumária, que houve falha na prestação do serviço, em especial acerca do cumprimento do prazo para entrega dos serviços. Assim, não havendo elementos seguros que indiquem a probabilidade do direito, necessário que se aguarde o contraditório e a dilação probatória. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2120 (OAB 352526/SP) Processo 1000078-26.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vivian Dias Oliveira - Vistos. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando presentes elementos que evidencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2131 opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.099/95). Rejeito-os, contudo, pois não constam, na sentença embargada, contradição de fundamentos ou de afirmações, obscuridade, dúvida, nem omissão de questão cuja apreciação judicial é obrigatória (art. 48 da Lei 9.099/95). Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2333 especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro Palmas/TO)”. - ADV: FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP) Processo 1025065-63.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2361 elementos seguros que indiquem que houve falha na prestação do serviço por parte do réu, sendo necessário que se aguarde ao menos a dilação probatória. Os fatos somente poderão ser melhor analisados sob o contraditório. Em sendo assim, indefiro a tutela antecipada postulada. No mais, diante da pande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2738 sob o contraditório. Em sendo assim, indefiro a tutela antecipada postulada. No mais, diante da pandemia da COVID-19, excepcionalmente, cite-se e intime-se a parte-ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias. Acaso a parte-ré tenha proposta de acordo, deverá apresentá-la, quando do oferec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2829 ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias. Acaso a parte-ré tenha proposta de acordo, deverá apresentá-la, quando do oferecimento da contestação. Oportunamente, analisar-se-á a pertinência da realização de sessão de conciliação, de forma virtual, ou fisicamente, quando do reto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1941 Processo 1017293-83.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - João Vitor Mello de Oliveira Guimarães - Vistos. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2575 COVID-19, excepcionalmente, cite-se e intime-se a parte-ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias. Acaso a parte-ré tenha proposta de acordo, deverá apresentá-la, quando do oferecimento da contestação. Oportunamente, analisarse-á a pertinência da realização de sessão de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1337 Bombas Indústria e Comércio de Peças Eireli - - Jony Marcos Posso - Sob pena de indeferimento da inicial, emende-a, no prazo de (15) quinze dias, para que comprove sua condição de ME ou empresa equiparada, juntando aos autos sua qualificação tributária com a opção pelo SIMPLES, a cópia do últi