Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 247 direitos, favorecendo-o; assim, o julgador impõe ao fornecedor que apresente documentos para esclarecer dúvidas quando da valoração das provas já oferecidas ou carreadas no curso da instrução processual, sob pena de, não os apresentando, sofrer a desvantagem da sua omissão, visto que, na dúvida, o Juízo se utilizará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2466 de quinze dias. Acaso a parte-ré tenha proposta de acordo, deverá apresentá-la, quando do oferecimento da contestação. Oportunamente, analisar-se-á a pertinência da realização de sessão de conciliação, de forma virtual, ou fisicamente, quando do retorno das atividades presenciais no Fórum. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2604 ou se furtará à citação. Os fatos somente poderão ser melhor analisados sob o contraditório. Em sendo assim, indefiro a tutela antecipada postulada. No mais, diante da pandemia da COVID-19, excepcionalmente, cite-se e intime-se a parte-ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias. Acaso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2422 virtual, ou fisicamente, quando do retorno das atividades presenciais no Fórum. Int. - ADV: GILVAN MARTINS DOS ANJOS (OAB 439325/SP) Processo 1013973-54.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosa Maria Peninck Melo Vistos. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 327 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos desta cidade, solicitando informações sobre eventual renúncia à herança pela herdeira Eliana Lacerda Viana da Silva, portadora do CPF nº 032.607.836-36 e do RG nº 52.487.811-SSP/SP., conforme Escritura Pública de Arrolamento lavrada (livro nº 0852

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2323 podendo concluir, ao menos em cognição sumária, que houve utilização indevida dos dados dela para contratação de serviço junto à ré. Outrossim, não há elementos seguros que indiquem que houve falha na prestação do serviço por parte do réu, sendo necessário que se aguarde ao menos a dilaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2326 tela, reputam-se ausentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. Em que pesem as alegações e os documentos juntados pela parte-autora, estes não são suficientes para conferir plausibilidade aos seus argumentos, não se podendo concluir, ao menos em cognição sumária, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2327 que as questões relacionadas à rescisão do contrato, isenção de multa e restituição de valores serão apreciadas quando do mérito, após o contraditório. Assim, mostra-se necessário aguardar-se a dilação probatória. Em sendo assim, indefiro a tutela antecipada postulada. No mais, diante da pan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2570 retorno das atividades presenciais no Fórum. Int. - ADV: RENATA ARANTES CAMARGO BASILIO (OAB 320728/SP) Processo 1029970-14.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Larissa Aguiar Dantas de Britto - Vistos. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2361 elementos seguros que indiquem que houve falha na prestação do serviço por parte do réu, sendo necessário que se aguarde ao menos a dilação probatória. Os fatos somente poderão ser melhor analisados sob o contraditório. Em sendo assim, indefiro a tutela antecipada postulada. No mais, diante da pande