Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO RECORRIDO S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO FREDERICO FELIX BARBOSA(OAB: 12249/AL) ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) ARMATUS VIGILANCIA LTDA FREDERICO FELIX BARBOSA(OAB: 12249/AL) CLEIDSON ANTONIO DA SILVA AMANDA ACIOLI DE MELO(OAB: 16671/AL) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 1373 R

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 0453925.41.2012.8.09.0051 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0453925.41.2012.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: MARIA DO CARMO GONÇALVES DA SILVA APELADO: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DESPACHO Do compulsar dos autos, observa-se que a apelante, quando do oferecimento do presente recurso, n

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 5231570.56.2018.8.09.0137 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5231570.56.2018.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE: AMARO JOSÉ DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DESPACHO Do compulsar dos autos, observa-se que o apelante, quando do oferecimento do presente recurso, não recolheu o preparo recursa

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 0198467.57.2011.8.09.0051 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0198467.57.2011.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DESPACHO Do compulsar dos autos, observa-se que a apelante, quando do oferecimento do presente recurso, n�

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 5216562.74.2016.8.09.0051 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5216562.74.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: KESIA MARTINS COSTA APELADO: GUSTAVO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DESPACHO Do compulsar dos autos, observa-se que a parte apelante, quando do oferecimento do presente recurso, não recol

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de FRANCISCO CLAUDIO BARBUDO apontando como autoridade coatora o Juízo da 9ª Vara Federal de Campinas/SP, nos autos da ação penal nº 0012152-20.2016.403.6105. Os impetrantes relatam que o paciente foi denunciado e está sendo processado pela suposta prática do crime de falsa perícia, tipificado pelo artigo 342 do Código Penal, com redação anterior à Lei n.

Publicações Judiciais I ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5013885-44.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: MARCIA APARECIDA VITOR REIS IMPETRANTE: JOSE BELGA ASSIS TRAD, THIAGO NASCIMENTO MOREIRA Advogados do(a) PACIENTE: THIAGO NASCIMENTO MOREIRA - SP326057, JOSE BELGA ASSIS TRAD - MS10790 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRÊS LAGOAS/MS - 1ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Maria Aparecida Vitor Reis, para declaração de nulidade da decisão d

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1537 O que não se pode admitir, em razão do moderno princípio constitucional de que a todos é assegurada a duração razoável do processo, contido no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, é que se eternizem buscas, sob ônus do exequente, de patrimônio de empresa e/ou sócios. RECIFE, 10 de Fevereiro de 2019 Nesse raciocínio, não é necessário s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1347 125 DESPACHO Providencie a Secretaria da Câmara Criminal cópia da mídia inerente ao processo em vértice e proceda à sua remessa à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Saliente-se que a solicitada cópia da mídia deverá ser remetida a este gabinete quando do oferecimento do parecer da Procuradoria.

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 351 O remédio processual, previsto no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 sede de embargos matéria já exposta e decidida na exceção de pré- do NCPC, visa corrigir omissão, contradição, obscuridade, executividade e que os embargos à execução opostos não manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do obedecem ao § 1º do art. 884 da CLT deverão se