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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVEN TUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME. CONTUDO, DIANTE DOS FATOS OCORRIDOS NA COLONIA AGROINDUS TRIAL DO REGIME SEMIABERTO, NOS DIAS 01, 02 E 04 DE JANEIRO DE 20 18, AMPLAMENTE DIVULGADOS PELA IMPRESSA QUE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 22 .08.2017, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS F LS. 73/75 E O REINCLUO NO REGIME ABERTO BEM COMO O INCLUO NO PROG RAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI D E EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRON ICA DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 A ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO. TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA F ORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA N AO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTE RAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 A EMPREENDIDA EM 08.06.2017, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CAS A DO ALBERGADO AS FLS. 119/122. TENDO EM VISTA AS SANCOES DISCIPL INARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 RESTOU CONCURSO E FOI APROVADO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 13/37. DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTICA (FLS. 39) E INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR (FLS. 50/51), FOI DETERMINADA A CITACAO DO MUNICIPIO. INC ONFORMADA COM A DECISAO, A PARTE AUTORA INTERPOS AGRAVO DE INSTRU MENTO (FLS. 56/68), O QUAL TEVE SEU SEGUIMENTO NEGADO, MANTENHO I NALTERADA A DECISAO DESTE JUIZO (FLS. 71/82
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3063 Fernando Zaia - - Silmara Maria Scombatti Zaia - Vistos.Julgo extinto pelo pagamento.Apuradas custas finais em aberto, intimese o réu observadas as normas da Corregedoria. Não efetuado o pagamento no prazo legal, expeça-se certidão da dívida ativa, independente de nova decisão.Após, feitas as anotações
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2636 se pela necessidade de produção de prova pericial, reforçando o argumento de que a questão debatida é toda de mérito a ser conhecido em defesa adequada que não é a apresentada pelo devedor.A forma de defesa não é prevista em lei e por isso mesmo não conheço da presente exceção.Observo que existe o
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 835 INSTITUTO IMPLANTE VIDA. Alega, em suma, que colocou prótese superior em tratamento odontológico feito com o réu José Márcio, mediante pagamento da quantia de R$ 18.000,00 em 10 cheques de R$ 1.800,00 cada, durante o qual ocorreram diversos reagendamentos e muito atrasos motivados pelo réu. Ocorre que, l