Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2340 RELAÇÃO Nº 1256/2017 Processo 0000103-18.2017.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - Arisvelto Santos - Vistos.Com o devido respeito aos argumentos da Defesa, não há, neste momento do processo, provas suficientes para a absolvição sumária do réu, pois não fic

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. O Juiz pode indeferir o benefício da gratuidade de justiça requerido pela parte, quando os elementos de convicção acerca da capacidade econômica do postulante indiquem não se tratar de hipossuficiente. N. 0701209-30.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TANIA ANDRADE SARAIVA. A: ISMAEL INACIO ANDRADE. A: ALESSANDRO INACIO ANDRADE. Adv(s).: DF4306

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 N. 0714016-19.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: SP0084786A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: ARIOSTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR. R: CARLA MARIA BRAGA E SOUZA. Adv(s).: DF2069700A - POLIANA SOUSA VIEIRA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 DE SÍNDICO. ART. 1.349 DO CÓDIGO CIVIL. DESATENDIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Em observância ao princípio da economia processual, impõe-se analisar o agravo interno conjuntamente com o agravo de instrumento. 2. Estabelece o art. 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência tem lugar quando os elementos dos autos evidenciarem a probabilidade do dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1841 RELAÇÃO Nº 0294/2015 Processo 0000260-62.2015.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Vanda Garcia - - José Antonio da Silva - - Carlos Eduardo Alicinio Soares - - Magdiel Vergilio da Silva - Vistos. Com o devido respeito aos argumentos da Defesa, não há, neste m

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 crédito e protestos, demanda dilação probatória. Diante da ausência de elemento hábil ao convencimento, nessa sede de cognição sumária, a manutenção da r. decisão hostilizada é medida que se impõe. 2. Não consta nos autos prova inequívoca que convença da verossimilhança da alegação do direito dos autores à suspensão da inscrição nos órgãos de proteção ao crédito e dos prot

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR.PROCESSO: 0395140.42.2016.8.09.0085 contidas no §2° do artigo 85 do NCPC. Contudo, ficará SUSPENSA sua exigibilidade até que cesse a situação de hipossuficiência, observando o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, conforme inteligência do artigo 98, 3°, do Novo de Código de Processo Civil. (…). 1- Da admissibilidade do recurso Presentes os requisitos

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva pelo apelante (evento nº 03, p. 122/123), apontando que o recorrente possui “patrimônio declarado no valor de R$ 703.125,00” (evento nº 03, p. 137). NR.PROCESSO: 0281400.71.2014.8.09.0087 PODER JUDICIÁRIO Assim, tenho que as condições financeiras do impugnado/ apelante amparam a revogação do benefício d

Seção I ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR.PROCESSO: 5307394.56.2016.8.09.0051 1- Da admissibilidade do recurso Presentes os requisitos e pressupostos processuais atinentes à espécie, conheço do apelo, passando à sua análise. 2- Da preliminar O apelante, preliminarmente, alega a ocorrência de cerceamento de defesa, sob o argumento de que o juiz a quo dispensou a audiência de instrução. Saliento

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 899 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Fundamentação CONCLUSÃO Vistos etc. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA DIAS, no dia 03/07/2018. Almeja a reclamante, com pedido de tutela de urgência, que seja determinada a sua imediata convocação para a realização de exames médicos e procedimentos admissionais e, caso a