73 resultados encontrados para quanti minoris c.c. - data: 23/07/2025
Página 2 de 8
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 156 da intimação deste despacho pelo Diário Oficial (art. 236 do CPC), sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 475-J do CPC). Int. - ADV MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO OAB/SP 166587 - ADV AMAURI MANZATTO OAB/SP 90642 - ADV MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO OAB/SP 166587 024.01.2011.002092
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 175 024.01.2011.004806-7/000000-000 - nº ordem 662/2011 - Revisional de Alimentos - S. J. D. R. S. X I. J. L. D. S. - Fls. 27 - Vistos. 1-A ação é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25/07/1968, em razão do disposto em seu art. 13, com a peculiaridade, e
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 238 M. X M. J. M. - Fls. 52 - Sobre o relatório social, manifeste-se expressamente o requerente. INt. - ADV JORGE LUIZ CHAR OAB/ SP 167090 0003315-81.2011.8.26.0024 (024.01.2011.003315-0/000000-000) Nº Ordem: 000460/2011 - Monitória - Cheque - CONSTRUSEFES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X JOSIANE DE SOUZA MORE
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 146 mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC, e em conseqüência, reconheço a validade do contrato de fls. 16/17 como escritura pública e determino o registro no ofício imobiliário competente, desde que não tenha ocorrido alteração na matrícula copiada às fls. 10. Oficie-se ao Cartório de Imóveis loc
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 1021 crédito exeqüendo, defiro a penhora “on line” sobre eventuais ativos financeiros existentes em seu nome. Por fim, observo que não está delineada a pretendida litigância de má-fé, nas circunstâncias, o equívoco enfoque da executada ao fundamentar sua impugnação não traduz deslealdade processual
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 203 JORGE SACHETO OAB/SP 133086 024.01.2010.009020-0/000000-000 - nº ordem 1274/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.PRECEITO COMINATÓRIO - SIDNEIA CRISTINA GERALDUCI ME X CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Fls. 717 - Ante a informação de fls. 716, arquivem
TJSP 19/02/2018 - Pág. 2442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2442 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: André Ricardo Abichabki Andreoli (OAB: 155003/SP) - Paulo Afonso Celeste (OAB: 156273/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Carlos Edu
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 181 SOUSA OAB/SP 265317 - ADV AURO WILSON FAVARO OAB/SP 83558 024.01.2011.004643-4/000000-000 - nº ordem 630/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 37 - Manifeste-se o(a) autor(a) expressamente em prosseguim
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 422 175 S/C LTDA, FATIMA APARECIDA TREVISAN FRAJACOMO E MAURICIO TADEU FRAJACOMO - “Providencie o exequente, em 15 dias, a apresentação da planilha de débito atualizado, deduzindo-se os valores já levantados. Após, cls.” - DRS. JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055), PAULO CÉSAR TONUS DA SILVA (OAB 213.023) PRO
TJSP 17/12/2019 - Pág. 3126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3126 PRESCRIÇÃO MANTIDA ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL CONFIGURADO INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ APLICAÇÃO DE MULTA PARA QUAISQUER DAS PARTES QUE VIOLE O CONTRATO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO OCORRÊNCIA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DOS AUTORES APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 86 DO CPC MAJORAÇÃO DA VERBA HONOR