73 resultados encontrados para quanti minoris c.c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/01/2019 - Pág. 6588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6588 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/20
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 186 se o expert para início dos trabalhos. Int. - ADV ANIZIO TOZATTI OAB/SP 71551 - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 024.01.2011.003665-1/000000-000 - nº ordem 502/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Benefício Previdenciário c/c Tutela Antecipatória - JOÃO EVANGELISTA BARBOSA X INSS - INST
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2344 FELIX BARDI OAB/SP 286385 450.01.2010.003203-7/000000-000 - nº ordem 939/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SAMOEL TEIXEIRA BRAGION X NN FRANCA COMÉRCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - Anote-se, se ainda não constar, o nome da patrona do executado junto ao sistema para futuras intimações.
TJSP 27/09/2019 - Pág. 2068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2068 provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO. CABIMENTO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURS
TJSP 02/03/2020 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2001 CUSTEIE O TRATAMENTO COM O COMPOSTO ATEZOLIZUMABE (TECENTRIG) NO PRAZO DE 72 HORAS ALEGAÇÃO DE PRAZO EXÍGUO INEXISTÊNCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL NO PRAZO CONCEDIDO DOENÇA GRAVE QUE JUSTIFICA O CURTO PRAZO PARA FORNECER O TRATAMENTO - DECISÃO MANTIDA AGR
TJSP 02/04/2018 - Pág. 1761 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1761 na unidade, barulho esse que vem incomodando seu vizinho, autor da ação (apartamento 82). Sem efeito suspensivo, pelo menos por enquanto, pois a questão não é simples de ser deslindada, sendo necessário que se ouça a parte contrária antes de qualquer decisão. Assim, intime-se a parte contrária para apresentação de contra
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 189 Público. Assim, confiro a esta Sentença, força de ALVARÁ JUDICIAL, somente após assinada e digitada eletronicamente, que deverá ser impressa pelo interessado para as providências cabíveis junto ao DETRAN. P.R.I.C. - ADV: DANIELA COIMBRA (OAB 155015/SP), RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO (OAB 162482/SP), LEVI SALE
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2088 Banco do Brasil (agência Foro Regional de Santo Amaro) acerca do paradeiro do numerário depositado nestes autos e transferido às fls. 37, certificando nos autos.Cumpra-se com celeridade, tendo em vista o tempo decorrido desde a transferência. Intimese. - ADV: PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA (OAB 177334/SP), HEL
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2090 redibitórios são inerentes à coisa vendida; são chamados redibitórios porque podem dar lugar à resolução do contrato. ............ Ocorre o vício redibitório quando a coisa: a) não tem as qualidades inculcadas no contrato, ou que ordinariamente costumam ter e se presumem em tais casos. .........
TJSP 05/06/2020 - Pág. 2425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2425 PROVA HÁBIL AMPARADA NO LAUDO TÉCNICO QUE INSTRUIU A REGULAÇÃO DE SINISTRO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. RECURSO IMPROVIDO.1.- PARA QUE A SEGURADORA POSSA EXERCER SEU DIREITO DE REGRESSO, NÃO É NECESSÁRIO QUE O CONSUMID