Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3741 Apelação interposta nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 64 (OAB 194399/SP), ANDREIA FERREIRA COSTA (OAB 374710/SP) Processo 1000944-74.2017.8.26.0491 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada pelo autor (fl. 107), por meio de procurador regularmente habilitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1287 os valores apresentados e comprovados pela parte credora na inicial (artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69 e STJ REsp nº 1.418.593 MS), ficando desde já consignado que, nos termos do art. 56 da Lei nº 10.931/2004, a posse e a propriedade plena do bem se consolidarão em mãos da parte credora, 05 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1344 de pobreza carreada aos autos, para fazer prova do estado de pobreza e justificar a pretendida concessão dos benefícios da assistência judiciária, providencie a parte autora a juntada de cópia de sua última declaração de bens e de renda prestada à Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido.De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 3058 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência ao autor do sobrestamento do feito por 60 dias. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), NATALIA EMY ISHIHARA LUNGHINI (OAB 314863/SP) Processo 1026866-79.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Joao Cicero Nogueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3628 Cinelli - Vistos. O réu-reconvinte opôs os Embargos de Declaração de fls. 264/268, sustentando haver omissão e contradição na sentença de fls. 259/262. Embora não vislumbre os alegados vícios, a fim de evitar maiores discussões, acolho em parte os embargos, para esclarecer que “juros legais de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 2161 Processo 1002824-29.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Camila Galvão - Arthur L. Tecidos S/A Casas Pernambucanas - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora.Mantenho a sentença tal qual proferida, pelos fundamentos nela constantes.Cite-se o réu, para que apresente as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1572 Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído no processo, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 24 para que sua liquidez seja desde logo afirmada. Segundo a definição de Luiz Rodrigues Wambier: “A existência da ação de liquidação decorre da excepcionalíssima possibilidade de existirem sentenças genéricas, ou ilíquidas, isto é, em que ao juiz não tenha sido possível determinar desde logo (na se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 3838 substabelecimento. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), RAPHAEL ZAMPOLI DE ALMEIDA GOMES DA ROCHA (OAB 363056/SP), MARISTELA SILVA DE SOUZA (OAB 381818/SP) Processo 1038970-06.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Federico Zeferino Saturno - AYMORE