Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3412 Processo 1001485-50.2016.8.26.0198 - Arrolamento Comum - Sucessões - Andressa Pires da Silva - Vistas dos autos à inventariante para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 44 em R$ 5.000,00. Sem prejuízo, cite-a via correio para que oferte contestação, no prazo de 15 dias uteis, consignando-se as advertências do artigo 344 do C.P.C. Ressalte-se que, conquanto a nova sistemática do Estatuto Processual vigente prime pela autocomposição e negociação entre as partes, diante do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 11 a princípio, é possível concluir que a renda familiar da Impetrante é oriunda da exploração de atividade empresarial por seu consorte JEAN MARCELO ROGÉRIO DA LUZ. E tal atividade é remunerada não apenas pelo pro labore, mas também pela participação em resultados, quando houver. E aparentemente houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4284 (OAB 405527/SP) Processo 1000050-90.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Henrique da Silva e outro - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Concedo a gratuidade judiciária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1228 além da condenação da Requerida ao pagamento de honorários advocatícios. Requereram, ainda, o benefício da justiça gratuita e informaram o desinteresse em audiência de conciliação e julgamento. Acostaram à inicial documentos às fls. 23/129. Deferida a benesse da gratuidade da justiça e concedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2327 Processo 1044250-66.2021.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Flaviana Cristine Pires - Corporeos Serviços Terapeuticos S.a. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2525 sofridos pela ré e despesas administrativas, de maneira que a retenção maior do que este patamar tem-se como abusiva. Nesse sentido: Rescisão contratual c.c. reintegração de posse - Suficiência da retenção, pelas autoras-apelantes, de 20% (vinte por cento) das parcelas pagas, para cobrir gastos admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3351 da garantia do contraditório, ausente má-fé do executado, de sorte que aprecio a defesa nestes autos. No presente caso, a defesa do executado, feita por Curadora Especial, restringiu-se à negativa geral dos fatos apresentados na execução fiscal. Entretanto, tais alegações não se mostram suficientes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2753 77.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Leila Maria Correa - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - *Sobre estimativa de honorários de fl. 32/34, manifestem-se as partes em 05 dias. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1784 Processo 1034559-57.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicera Mariana Santos de Souza - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão (p. 164), em atendimento ao Provimento CG nº 16/2016, nos term