Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 564 342838/SP) Processo 1010269-19.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Cpf Engenharia e Participações Ltda. - Vistos. DANIEL DEMATTIO DE OLIVEIRA SIMÕES e KARINA BELLIX MOUHANNA DE OLIVEIRA SIMÕES (incluída no pólo ativo a fls.133), qualificados nos autos, ajuizaram ação de restituição de quanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 715 VIVA MOTORS VEÍCULOS E MOTORES LTDA., ambos qualificados nos autos. Narra o autor que é proprietário do veículo I/ VW JETTA 2.0, placas FME8835. Aduz que, no dia 11 de abril de 2016, por volta das 17h30, sua filha Andrelly Salles Braghiroli conduzia o veículo de sua propriedade pela Estrada dos Pires, na altur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3066 Processo 1008555-49.2015.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz dos Santos Souza - Atua Projeto Imobiliário 21 Ltda e outro - Vistos.BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA ajuizou em 21/07/2015 “ação de rescisão contratual com devolução de quantias pagas c.c. pedido de inde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 367 perda da moradia; têm direito à reparação do prejuízo (fls. 2/18). A ré, por sua vez, manifesta expressa concordância com a restituição dos valores pagos, com correção monetária e juros, impugnando o pedido de indenização por danos materiais e morais, por ausência de culpa sua na rescisão do contrato e ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 134 pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso. Ademais, deve ela contribuir para desestimular o ofensor a repetir o ato, inibindo a sua conduta antijurídica. Entretanto os valores indicados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1338 quotas de responsabilidade limitada, as sociedades civis, com ou sem fins lucrativos, as fundações, as sociedades de economia mista, as empresas públicas, as autarquias, os órgãos da Administração direta, etc”. Fixada essa premissa, importa ressaltar que resta incontroverso nos autos que o autor é u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1541 arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação na lide regressiva. p. r. i. c. O pagamento da indenização na lide secundária deverá ocorrer mediante depósito judicial e poderá ser levantado diretamente pela autora MARILZA BUENO DA GLÓRIA. São José do Rio Preto, 29 de fevereiro de 2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 327 cedeu os direitos decorrentes do título de crédito exequendo. Os documentos de fls.125/130 comprovam a alegada cessão. Os executados, apesar de citados, não estão representados nos autos. Contudo, essa circunstância não autoriza a pretensão. Com efeito, a lei só autoriza a sucessão processual pela a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 496 no dia 03 de março de 2010, com a condenação da ré na devolução das quantias pagas, nos valores de R$ 25.000,00 a título de sinal e princípio de pagamento, R$ 2.767,33 a título de parcela do saldo, R$ 3.297,04 e R$ 4.000,00 a título de aluguéis, na soma total de R$ 35.064,37, bem ainda a condenação da ré no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2325 Junior - Banco do Brasil S.a - Vistos. 1. Fls. 251/291: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Se a parte apelada alegar preliminar em contrarrazões e/ou interpuser apelação adesiva, intime-se a parte apelante para contrarrazoar. 3. Após as formalidades pre