88 resultados encontrados para quanto as consequ - data: 15/08/2025
Página 4 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL DE OLIVEIRA GASPARINI VITIMA : NELSON ANTONIO DA SERRA NETO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: GABRIEL DE OLIVEIRA GASPARIN I PROTOCOLO: 201800252662 FILIACAO: FERNANDA DE OLIVEIRASILVA GAS PARINI ENDERECO: RUA 258, N. 108, QD. B, LT. 19, VILA VIANA, GOIA NIA-GO FONE: (62) 98211-5165 NO DIA 11 DE MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 A S DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDA DE E PRESTACAO PECUNIARIA. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA INFORM OU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PEN A, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO ( 1.038 HORAS, DEVENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 RIMENTO DA CITADA PENA INVIABILIZARIA O A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE QUE, GERALMENTE, OCORRE AOS FINAIS DE SEMANA. ENTENDO QUE A PRESTACAO PECUNIARIA E A ALTERNATIVA MAIS ADEQUADA PARA SU BSTITUIR A LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA. ANTE O EXPOSTO, ESTABELE CO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DAS PENAS: 1- PRESTA CAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 , SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO FONE: 3201-6024/ 3201-3528 (PR OXIMO AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP) , NO DIA 06 . 02 . 2018 AS 08H30 HORAS , PARA A ENTREVISTA INICIAL E NAQUELE ORGAO, MENSALME NTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FRE QUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE; 4 - COMUNICA R ESTE JUIZO E A CIAP QUALQUER MUDANCA EM SEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RAUL PEDRO DE SOUZA ADV ACUS : 40991 GO - ANGELICA PATRICIA PORTILHO DA CUNHA DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA AS FLS. 76/81, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 TORIA EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SER DIRECIONADO NOS TERM OS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIA S DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-COR RENTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PA RCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 04 VEZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 E-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI N. 11.340 /06. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 355101-26.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDILAINE OLIVEIRA DA CUNHA ACUSADO : CARLOS JOSE GOMES COSTA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : REPRESENTA O MINISTERIO PUBLICO PELA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO CARLOS JOSE GOMES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 INTA E QUATRO REAIS) , VENCENDO A PRIMEIRA PARCELA EM 20 . 11 .20 1 7 E, AS DEMAIS, TODO DIA 20 DOS MESES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENT ENCIADO JUNTO A CIAP, POR OCASIAO DA APRESENTACAO ABAIXO DESIGNAD A; 3 - DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER A CIAP CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, LOCALIZADA NA RUA 1.022,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 S REFERIDAS GUIAS. AGUARDE A ESCRIVANIA O PRAZO DE 02 (DOIS) MESE S, APOS O QUE DEVERA CERTIFICAR SE O APENADO INICIOU O CUMPRIMENT O DA PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA. EM CASO DE REGULARIDADE, OS AU TOS DEVERAO PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA. CASO VERIFICADA A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QUAI SQUER DAS PENAS, DEVERA ESCRIVANIA CERTIFICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 CEDENTES CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FL.100, TRATA-SE DE R EU PRIMARIO, ASSIM, CONSIDERO FAVORAVEL AO ACUSADO; CONDUTA SOCIA L NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA SE AFERIR A CONDUTA SOCIAL DO APENADO; PERSONALIDADE DO AGENTE NAO DEVE SER CONSIDER ADA, POR NAO TER ELEMENTOS TECNICOS NOS AUTOS APTOS A AFERIR TAL CIRCUNSTANCIA; MOTIVOS DO CRIME QUE O CRIME