88 resultados encontrados para quanto as consequ - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 RECO: RUA QUINTINO BOCAIUVA, N. 435, CAMPINAS, GOIANIA-GO FONE: ( 62) 98276-5598 NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2017, AS 09 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS PRESENTES A MM. J UIZA DE DIREITO EM AUXILIO, DR A . CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIG UES , EU, SECRETARIA DO JUIZO E O SENTENCIADO ROMULLO RIONIK VIEI RA RIBEIRO PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALDIVINO DOS SANTOS CARDOSO VITIMA : PABLINY ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 46353 GO - ELIEZER FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : 3 DISPOSITIVO ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO P ROCEDENTE O PLEITO CONDENATORIO CONSTANTE DA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO VALDIVINO DOS SANTOS CARDOSO PELA PRATICA DAS CONDUTAS D EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 14253-10.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAIR COSTA MENDANHA VITIMA : VANDA DAS DORES DE CARVALHO ADV ACUS : 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONDENO O ACUSADO ALAIR COSTA MENDANHA, NAS SANCOES DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMAR CA POR MAIS DE CINCO DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; O REED UCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO D AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA C UMPRI-LAS INTEGRALMENTE. AO FINAL, O MM. JUIZ DELIBEROU: TENDO EM VISTA QUE O APENADO RESIDE NA CIDADE DE PIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 MORA DE 1% AO MES E DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A PARTIR DO FATO DELITUOSO (SENTENCA DE FLS. 54 DO PEP) QUE PERFAZ O VALOR DE R$ 34.870,69 (FLS. 18 DO RP), A SER DIRECIONADO A EMPRESA VITIMA VM VIEIRA MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (PROVENDA IMOVEIS) , MEDIANTE DEPOSITO IDENTIFICADO (BOCA DO CAIXA), DEVEND O OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO SEREM JUNTADOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 B N. 32930) PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPO STA EM SUA CONDENACAO DE 0 1 ( UM ) ANO DE RECLUS AO , EM REGIME ABERTO . ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA, VERIFICANDO O CRIME TER SIDO PRATICADO SEM O EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, E, AI NDA OBSERVADO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, DISPOSTAS NO ARTIG O 59, DO CP, FORAM FAVORAVEIS AO AGENTE, DETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 E O DIA 10 (DEZ), PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FRE QUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. SE FOR O CAS O, COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA; 5 - COMUNICAR E STE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABA LHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE CINCO DIAS SEM PREVI A AUTORIZACAO JUDICIAL; 6 - O COMPROVANTE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO ( 561 HORAS, FEITA A DE TRACAO 06.04 A 19.05.2016 - GOIASPEN ) , COM JORNADA DE 7 A 14 HO RAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELA EQUIPE TECNI CA DA CIAP CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS; 2 - PRESTACA O PECUNIARIA , FIXADA NA SENTENCA CONDENATOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 171, POR SER PROPRIA E TEMPE STIVA. ASSIM, INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA, DRA. GABRIELA MARCAL VIEIRA, OAB/GO 27.876, PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. APOS , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS DEVIDAS CONTRARRAZOES . ADOTADAS TAIS MEDIDAS CERTIFIQUE-SE SE TODOS SUJEITOS PROCESSUA IS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS DA SENTENCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 IZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE TRINTA DIAS SEM PREVIA AUT ORIZACAO JUDICIAL. O BENEFICIARIO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQU ENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO SURSIS PENAL E POR ELE FOI DITO QUE AS CUMPRIRIA INTEGRALMENTE. AO FINAL, A MM. JUIZA D ELIBEROU: A GUARDE A ESCRIVANIA O PRAZO DE 02