7.146 resultados encontrados para quarto juizado especial civel - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0716319-26.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) JOSE ALVES PEREIRA e DISTRIBUIDORA DE REVISTAS NOVA GERACAO LTDA. - ME RECORRIDO(S) RACHEL PENA CIRQUEIRA,DISTRIBUIDORA JARDIM LTDA e EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPP Relator Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Acórdão Nº 976984 EMENTA JUIZADO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 683 Penelope Heckmann - Vistos.Dê-se ciência a parte autora sobre a defesa apresentada, manifestando-se, em réplica, no prazo de 15 dias corridos.Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se ambas as partes acerca das provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, consignando-se que o silêncio se
Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 baixa no Cartório de Distribuição, vedado o fornecimento de Certidão Negativa ao devedor até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo. Ressalte-se que é facultada ao credor a retomada da execução logo que haja mudança da situação patrimonial do devedor, dentro do limite do prazo prescricional. Em face do disposto no art. 19 do CPC, o exequente deverá recolher as custas
Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 informações de crédito do Banco Central, porquanto inviabiliza o crédito, configurando dano moral na modalidade in re ipsa. 2. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada.(Acórdão n. 612033, 20120310129359ACJ, Relator JOSÉ GUILHERME DE SOUZA, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, julgado em 31/07/2012, DJ 24/08/2012 p. 297) Diante do exposto, desnecessária a prova
Edição nº 183/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de novembro de 2008 Nº 84514-8/08 - Rescisao de Contrato - A: RIVELINO HENRIQUE ALVES SILVA. Adv(s).: DF020190 - Humberto Fernando Vallim Porto. R: ARIGATO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA. Adv(s).: (.). De ordeem do Dr. JOSÉ GUILHERME DE SOUZA, Juiz de Direito Titular do Quarto Juizado Especial Civel da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilia, faço que seja a parte autora intimada a pagar as custas processuais a que foi c
Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 dano moral. 4. Ademais, conquanto o pagamento do alegado acordo entre o fiador e a imobiliária tenha ocorrido em 2013 (IDs 1579880, 1579881 e 1579888), o termo de quitação dos valores da locação (ID 1579884) foi firmado em 20/03/2015 e, em seguida, por esta razão, o processo de execução extinto, pelo pagamento, em 11/05/2015 (ID 1579873), não havendo de se falar em falta de comunicação da
Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 pretendem a devolução das taxas condominiais, porque cobradas anteriormente à imissão na posse do imóvel. - No caso sub judice, a construtora averbou a carta de habite-se e o condomínio do empreendimento foi constituído em janeiro de 2015 (ID 523789). Ficou acordado que a requerida arcaria com as despesas condominiais a partir daquele momento. - A obtenção de financiamento bancário e o pagamento
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 (arts. 2º e 46, Lei n. 9.099/95). A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. N. 0700505-51.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RENATO CANFORA CASTRO. Adv(s).: GO2423300A - VIRGINIA MOTTA SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Primeir
Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO SEBASTIAO SUSCITADO(S) JUIZO DE DIREITO DO QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA Relator Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS Acórdão Nº 1073246 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REQUERENTE RESIDENTE NO JARDIM MANGUEIRAL LOCALIZADO
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 DE SEGURAN?A 0700642-33.2017.8.07.9000 IMPETRANTE(S) RENATO LUIZ SCHMIDT ANDRINO IMPETRADO(S) JUIZO DE DIREITO DO QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA Relatora Juiza MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Acórdão Nº 1034360 EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS SATISFATIVAS. FRUSTRAÇÃO. SUSPENSÃO REGISTRO PROFISSIONAL. APREENSÃO PASSAPORTE. ILEGALIDADE. PRINCÍPIOS CONSTITUICI