Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 162 citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: ANTONIO FULCO JUNIOR (OAB 124786/ SP) Processo 1070004-85.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Luiz Fernando Cunha Giraldes - Vistos. Fls. 375/382: Diga o autor em 5 dias. Após tornem para análise. Intimem-se. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2968 Ex Officio - Recorrida: Marcia de Mendonça Carvalho - Magistrado(a) Camargo Pereira - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTO. O ART. 196, DA CF, É NORMA DE EFICÁCIA IMEDIATA, INDEPENDENDO, POIS, DE QUALQUER NORMATIZAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PARA LEGITIMAR O RESPEITO AO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1078 de Papéis Ltda. - ME e à antiga sócia Lisabeth Sander. Sustenta a existência de indícios de confusão patrimonial entre as duas empresas, em razão de atos praticados por sócios que tinham atuação comum a ambas as sociedades, mormente aqueles praticados pela senhora Lisabeth Sander. Aduz, ainda, que há suspeita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1315 (OAB 206020/SP) Processo 0001900-17.2007.8.26.0311 (311.01.2007.001900) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sérgio de Oliveira Vistos. Não havendo oposição das partes, e considerando os benefícios da utilização do processo eletrônico para a atividade jurisdicional, tais como facilitação do acesso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 661 provas que pretendem produzir ou estabelecer se pretendem o julgamento imediato da lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Requerido o julgamento imediato da lide, tornem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. São Luiz do Quitunde(AL), 23 de agosto de 2022. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito ADV: CELINA RODRIGUES DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 609 pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1919 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0908/2022 Processo 0000279-85.2022.8.26.0334 (processo principal 1000253-07.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jesus da Silva Faria - - Nirlei do Nascimento Flores Faria - Banc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os fatos do processo, respeitada a garantia contra a autoincriminação. 17.3. É natural que determinados fatos referentes à investigação criminal ou a instrução processual penal tenham sido conhecidos a partir de medidas invasivas a direitos individuais fundamentais, o que significa dizer que as próprias decisões e os elementos de prova que lhe são ínsitos, na medida em que coletados e documentados (Súmula Vinculante nº 14 do STF), devem estar plenamente acessíveis não só à acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 573 Fregonesi Infante - Considerando que me dei por suspeito para funcionar nestes autos e nos demais decorrentes da Operação Sevandija, a partir de 21/09/2022 e, tendo em vista a publicação no DO de 08/11/2022, designando o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP para funcionar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 495 compete à própria parte e, não há nos autos, quaisquer elementos que comprovem a recusa da prestação de tal informação, ademais, tendo em vista vários casos semelhantes em que, por iniciativa da própria parte, obteve-se resposta daquele órgão. Int. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), NAIARA