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quebra de sigilo - Página 992

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10.001 resultados encontrados para quebra de sigilo - data: 12/08/2025

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TJSP 09/08/2013 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1492 passíveis de penhora, suspendo o curso da Execução Fiscal por um ano, na forma do art. 40, da Lei 6830/80. Superado o prazo sem notícia de bens para penhora, determino o arquivamento da Execução Fiscal, com base no art. 40, § 2º, da lei 6830/80. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE (OA

TJSP 28/05/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 2007 etc. ... A Jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça segue firme no sentido de que a quebra do sigilo fiscal é medida excepcional e cabível apenas quando o credor, por seus próprios meios, tentou e não obteve sucesso, na localização de bens em nome do devedor, passíveis da penhora ou em havendo

TJSP 15/08/2012 - Pág. 2199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2199 590.01.2007.018123-6/000000-000 - nº ordem 25244/2007 - Procedimento Ordinário - ROBERTO SIMÕES X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Fls. 179 - Vistos, etc... Manifeste-se o requerente. No silêncio, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Decorridos, intime-se-o, pessoalmente, a dar andamento ao feito no

TJSP 26/09/2011 - Pág. 1789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1789 excepcional e cabível apenas quando o credor, por seus próprios meios, tentou e não obteve sucesso, na localização de bens em nome do devedor, passíveis da penhora ou em havendo bens penhorados não obtiveram interessados nos leilões realizados para alienação dos mesmos e ou igualmente restou nega

TJSP 17/06/2011 - Pág. 1822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 1822 excepcional e cabível apenas quando o credor, por seus próprios meios, tentou e não obteve sucesso, na localização de bens em nome do devedor, passíveis da penhora ou em havendo bens penhorados não obtiveram interessados nos leilões realizados para alienação dos mesmos e ou igualmente restou negativa o

TJSP 06/07/2011 - Pág. 1927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1927 prescrição suspensa pelo arquivamento. Vejamos se houve abandono do feito. Analisando a execução se observa que o feito não ficou abandonado por mais de cinco anos, assim não ocorreu a prescrição intercorrente. Isto posto, REJEITO a exceção determinando o prosseguimento da execução, dizendo o exeqüe

TJSP 21/10/2010 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1703 Centimetragem justiça 2º Ofício Cível Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: LUIZ RENATO BARIANI PERES 361.01.2007.012570-1/000001-000 - nº ordem 1490/2007 - Ação Monitória - Cumprimento de Título Executivo Judicial HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X CAIO MARCELO CONSOLMAGNO

TJSP 29/06/2009 - Pág. 2527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 2527 BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 148 - Vistos. Subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV OSMAR GERALDO PINHATA OAB/SP 55050 - ADV RODRIGO PINHATA DE SOUZA OAB/SP 227058 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/ SP 126504 650.01.2008.002138-1/000000-000 - nº ordem 598/2008 - Condenação em Dinheiro - MAURIC

TJSP 29/06/2009 - Pág. 2548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 2548 passível de apuração. Não há como atender ao pedido das partes. Isto porque, proferida sentença, o Juiz encerra sua função jurisdicional. Frise-se que durante a instrução não foi suscitada pelo banco qualquer irregularidade ou mesmo falsidade. Assim, deverá a parte buscar a medida jurisdicional per

TJSP 25/08/2009 - Pág. 1248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 1248 extinção. Int. - ADV FERNANDO LUIZ ULIAN OAB/SP 79951 - ADV KARINA FREITAS MORAIS E SILVA OAB/SP 148218 111.01.2003.001300-8/000000-000 - nº ordem 705/2003 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO COM PEDIDO CONDENATORIO - DARIO VAGNINI X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 239 - Vistos. Expeça-se mandad

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