Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1811 590.01.1997.005385-7/000000-000 - nº ordem 1318/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE OSVALDO JOSE SOARES E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 371 - Anote-se a renúncia de fls. 366, sendo desnecessária a notificação da parte porque a mesma continuará representada nos autos (

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1811 331 REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO: Bruno Venancio da Silva - Determino a anotação da cláusula de vedação de circulação do veículo no sistema RENAJUD (§ 9.º, art. 3.º do Dec.-lei 911/69).INDEFIRO, também, o pedido de consulta ao sistema INFOJUD, vez que não preenchidos os requisitos para a quebra de sigilo fiscal do promovi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1673 119 JUÍZO DE DIREITO DA 17° VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2016 ADV: PEDRO LEÃO DE MENEZES FILHO NETO (OAB 6324/AL), MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL), R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 603 56 tantos, que embora não sejam objeto de estudo na presente decisão, reforçam a periculosidade do agente e confirmam o quanto aquelas comunidades em que os fatos teriam se dado estariam assustadas com sua conduta, o que de certa forma é um dos requisitos que autorizam a medida extrema de prisão preventiva. Atente-se, que al�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235 426 de demanda relativa à cobrança de seguro vinculado ao DPVAT.” Desse modo, afasto a preliminar em questão. Igualmente e com os mesmos fundamentos acima, a ausência de aviso de sinistro por pessoa incapacitada, em seguro de grupo, com discussão trabalhista com o empregador não afasta o direito à obtenção de provimento jurisdicion

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 956 71 município de Belo Monte. 2. Fundamentação 2.1 Da quebra de sigilo fiscal A Constituição de 1988, em seu Art. 5.º, inciso XII, confere envergadura de direito fundamental ao sigilo de dados e a privacidade, os quais, embora não possam ser classificados como direito/ garantia absolutos, exigem, para que venham a ser afastados, em

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2014 Juíza de Direito: Geilza Fatima Cavalcanti Diniz Diretor de Secretaria: Gicarlos Oliveira Dourado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2000.06.1.003676-7 - Inventario - REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GONCALVES AMARANTE. Adv(s).: DF012454 - Ma

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Francisco Heanes Medeiros Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.05.1.007352-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.G.R.e.o.. Adv(s).: DF036113 - FABIANO SILVA LEITE, DF036113 - Fabia

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 bem como, no tocante aos alimentos, observando-se que o requerente é assalariado (militar), sendo de fácil constatação seu poder econômico, INDEFIRO o pleito de quebra de sigilo bancário e fiscal deste, bem como a juntada das Declarações de Imposto de Renda. N. 0740899-52.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF0036351A - DAVID COUTINHO E SOUZA, DF11499 - SIMONE LIMA E SILVA, DF00487

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Aguarde-se o decurso do prazo concedido nos autos do processo 994-0/16. Brasília - DF, terça-feira, 10/10/2017 às 18h59. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito b . Decisão interlocutória Nº 2016.01.1.106045-4 - Procedimento Comum - A: C.O.M.. Adv(s).: DF026261 - Matheus Dantas de Carvalho, DF029340 - Mozart Victor Russomano Neto. R: C.R.D.S.M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido d