Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 2868 76 - 0002620-16.2016.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mococa - Relator Gustavo de Castro Campos Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sérgio Agnei Quilice - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/ SP) - Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) 77 - 0002621-98.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 286 3 - 0000852-02.2016.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado - Amparo - Relator Juliana Maria Finati - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Sarti Bastos - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2477 Comarca que aproximadamente 80% dos réus nos processos de execução criminal não constituem advogado particular, levando-se em conta as peculiaridades socioeconômicas locais, à luz do princípio da celeridade processual, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para patrocinar os interesses jurídicos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1376 Nº 0045738-66.2011.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vilma Soares Barbosa de Sousa (Justiça Gratuita) - Embargte: Carlos Pereira de Carvalho - Embargte: Cesar Cruvinel dias de Santana - Embargte: Cicero Canuto de Sales - Embargte: Claudete Gomes da Silva Barbosa - Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2240 Processo 0000721-31.2015.8.26.0129/01 - Cumprimento de sentença - Rosa Eugênia Ferri Bitencourt - Telefônica Brasil S/A - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido conforme determinação judicial retro, em nome do(a) advogado(a) Dr(a). Daniela de Cássia Roque Frozoni OAB 252091/SP. Prazo de validade d

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Edital Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3713 - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 61: Anote-se.Sobre a contestação e documentos retro, diga a parte autora.Int. ADV: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP) Processo 1002397-06.2017.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratifica�

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 17628 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores PROCESSO nº 0010991-52.2015.5.15.0071 (RO) RECORRENTE: ANTONIO CAMARGO DE OLIVEIRA, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RECORRIDO: ANTONIO CAMARGO DE OLIVEIRA, ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CURADOR: RICARDO HASSON SAYEG Acórdão P

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 834 trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços, por entender que é dele o ônus da prova de demonstrar a efetiva fiscalização do contrato de terceirização, do qual não se desincumbiu. Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos Edital precedentes oriundos do C. TST no sentido da necessidade de configuração da culpa "in vigiland

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 58 Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010872-67.2014.5.15.0058 RO Fundamentação RECORRENTE: NATACHA FERNANDA NEVES DOS SANTOS, Órgão Especial BANCO BRADESCO S.A. Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO: NATACHA FERNANDA NEVES DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. Processo: 0010876-92.2014.5.15.0062 RO RECO