Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1178 - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002255-92.2012.8.26.0653 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2305 Elias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda a incluir na base de cálculo da sexta-parte do requerente as verbas denominadas Piso Salarial Reaj. Complementar, Gratificação Executiva e Prêmio Desempenho Individual -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3477 contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Antonia Maria Monteiro - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo. Para tanto, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1828 Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) - Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) - Victor Cavalin Petinelli (OAB: 247901/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004909-06.2011.8.26.0615/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tanabi - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo DE

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 633 da CLT, c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. MORAL. O C. TST firmou entendimento no sentido de que os atrasos CONCLUSÃO reiterados no pagamento dos salários, por si só, gera o direito à indenização por DENEGO seguimento ao recurso de revista. danos morais, porquanto presumida a lesão a direito da Publique-se e intime-se. personalidade do Campinas-SP, 28 de jun

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Edital precedentes oriundos do C. TST no sentido da necessidade de configuração da culpa "in vigilando" para o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do Poder Público, assim como da atribuição do ônus da prova da ausência de fiscalização ao trabalhador, de acordo com a decisão proferida pelo STF no julgamento do RE 760.931-DF (RR-20567-53.2014.5.04.0122, 2

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 303 entender que é dele o ônus da prova de demonstrar a efetiva fiscalização do contrato de terceirização, do qual não se desincumbiu. Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos Edital precedentes oriundos do C. TST no sentido da necessidade de configuração da culpa "in vigilando" para o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do Pod

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB: 320479/SP) Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional 5 LUIS GUSTAVO SANTORO(OAB: 126525/SP) MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300/SP) Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria R

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 63449 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, CONHECER EM PARTE DAS PRELIMINARES E REJEITÁ-LAS, E NÃO O PROVER, e CONHECER DO RECURSO ADESIVO DE SINDICATO DOS TRABALHADORES DO CEETEPS, DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL TÉCNICO, TECNOLÓGICO E PROFISSIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O PROVER, para estender a todo o

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS GERALDO DONIZETE DA SILVA MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 190289/SP) PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI