Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 538 Processo 1008013-65.2016.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - José Vieira Gomes CERTIDÃOCertifico e dou fé que, regularmente intimada, a parte devedora não comprovou o pagamento do débito nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do NCPC. Certifico, ainda, que fica a parte credora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 1594 - Embora seja correto que o cumprimento da penalidade anterior teve início em 21/01/2015 (fls. 11), e exatamente na mesma data ocorreu a autuação (fls. 13) que ensejou a instauração do procedimento administrativo para cassação do direito de dirigir, considerando a multiplicidade de procedimentos contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 1674 OLIVEIRA (OAB 373586/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1012134-69.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Plinio Luna Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Informe a requerida qual recurso deverá permanecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 828 Aparecida Domingos - Apelante: Déborah Regina do Vale - Apelante: Dionizio Weslei Antunes - Apelante: Eliana Stella Gonzaga - Apelante: Elizete Cristina Ferreira de Mello - Apelante: Eunice Magalhães - Apelante: Flávia Milani - Apelante: Gilmar Araújo - Apelante: Gislene Aparecida Lombardi Tunes Gorrão - Apelante: Helber José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1722 ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”. PRETENSÃO À EXTENSÃO DOS REAJUSTES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA UNESP PELOS ÍNDICES CRUESP. IMPOSSIBILIDADE. VÍNCULO COM A UNESP DE CARÁTER DIDÁTICO PEDAGÓGICO. VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COM A ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA. ARTIGO 37, INCISO X E XIII. SÚM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1056 Fazenda reduzi-lo até o mínimo dos índices da SELIC, contudo, o Órgão Especial desta Corte reconheceu a inconstitucionalidade do referido diploma, no julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade nº 0170909-61.2012.8.26.0000, Por outro lado, o protesto da CDA encontra amparo na Lei nº 9.492/97, com a redação dada pela Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1834 Processo 1025241-49.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luciano Almoris de Lima - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda ao pagamento do adicional de insalubridade referente ao período de 01/04/2013 a 30/04/2013, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 786 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2016 Processo 0001033-88.2015.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Diogenes Alves Guerreiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Diogenes Alves Guerreiro - Vistos.Aguarde-se a notícia do pagamento, após dêse vista à parte intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 144 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO D’URSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MOSNA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2016 Processo 0003916-97.2014.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Dalton Jovair Siguin - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.l) Em face da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 127 (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,