Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1193 Nº 0057856-05.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embgte/Embgdo: Kleber Gustavo de Lima (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2336 PÚBLICO APOSENTADO ATÉ SUA INTEGRAL ABSORÇÃO AOS PROVENTOS – LEGITIMIDADE PASSIVA – COERÊNCIA NO DIRECIONAMENTO DA DEMANDA CONFORME DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DISPONÍVEIS – APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.960/2009 E MP Nº 467/2012 - ADMISSIBILIDADE, CONSIDERADA A INTERPRETAÇÃO QUE PREVALECEU SOBRE A MATÉRIA, SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 96 SP), SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP) Processo 1010216-87.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Garantias Constitucionais - Maria Crisostomo dos Anjos Fidelis da Silva - Diretor do Detransp da Comarca de Americana-sp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Não vislumbro o deferim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3142 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Av.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2646 antecipada deve ser indeferido. Cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo legal. Considerando o valor recebido pela autora a título de benefício previdenciário, bem como a cessação de seu pagamento, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. - ADV: VAILSOM VENUTO STURARO (OAB 257762/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 71 bem como não se discute a eventual ocorrência de violação à intimidade impetrante, de tal forma que inexiste questão relevante do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapasse os interesses subjetivos da demanda, conforme exigido pelo art. 1035, § 1º, do CPC. Ademais, o Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2723 impertinente.5) Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/ SP), LEANDRO POLI DOS REIS (OAB 317150/SP) Processo 1001462-27.2016.8.26.0450 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - M.A.R.M.L. - I.I.P.E.S.P. Certifique a serventia eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 1586 Processo 1000418-78.2015.8.26.0103/01 - Cumprimento de sentença - Empreitada - Moacyr Roberto Fagotti - Fabiana Ribeiro Teixeira ME - Daíse Maria de Prado Tonhão - Moacyr Roberto Fagotti - Diga o exequente sobre as pesquisas realizadas, indicando bens da executada que sejam passíveis de penhora, no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2570 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2497 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Denner Pereira (OAB: 227881/ SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Lanna Vaughan Romano (OAB: