2.425 resultados encontrados para queiroz coutinho juiz - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1693 363.01.2011.001936-3/000000-000 - nº ordem 368/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LONDRINA BEBIDAS LTDA X MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - Não vislumbro prevenção deste Juízo, visto que a demanda que aqui já tramita se refere ao IPTU do exercício de 2010 e agora, nesta nova demanda, a discussão é sobre
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1341 CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ FRANCISCO POLLETTINI - Fls. 21 - CONCLUSÃO Aos 18 de dezembro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. Processo 363.01.2005.008461-7 Nº de Ordem 13313/2008 Nº Antigo 1406/2005 - 2ª vara Decorrido o praz
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3016 Eu, ______ (Lucilene de Carvalho Klen Rovigatti), Escrevente - Chefe, digitei. Processo nº 363.01.2010.002013-4/0-0 (329/10) VISTOS: HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela autora à fl. 27, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO por sentença EXTINTA a
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1775 denúncia. Ressuma daí a higidez do auto de prisão em flagrante e a presença daqueles requisitos alistados no artigo 41 do Código de Processo Penal. Recebo, pois, a denúncia oferecida contra Felipe Henrique da Conceição e Thiago Leite Rodrigues. Façam-se as anotações e comunicações pertinentes. Req
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1429 requerimentos administrativos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, pois não mais reúne condições para o trabalho. A prova técnica consubstanciada no incluso laudo pericial atestou, às escâncaras, a inexistência da incapacidade laborativa propalada na petição inicial. Confira-se, a pro
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1716 ao MM. Juiz de Direito, DR. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO Eu, (Mônica M.N. Shiroma), escrevente-chefe, digitei Proc. nº 363.01.2012.003498-7 (C - 597/2012) Autora: NILSE DA SILVA Réu: JOSÉ MARCOS DE LIMA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes �
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1179 de Processo Civil atualizados na época do efetivo desembolso. Decorrido o prazo legal para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à E. Superior Instância, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo para reexame necessário. P.R.I.C. Mogi Mirim, 27 de abril de 2012. EMERSON GOMES DE
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1513 363.01.2006.010425-4/000000-000 - nº ordem 1296/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO X FRANCISCO ARAÚJO DOS SANTOS - Fls. 91 - C O N C L U S Ã O Em 07 de junho de 2011, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO, Meritíssimo Jui
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1307 Ciente, o D. Promotor de Justiça apresentou sua concordância com o pedido , conforme manifestação de fls. 17. Relatados, D E C I D O : Despiciendas outras provas além daquelas já trazidas aos autos, motivo autorizante de se dar o julgamento neste passo procedimental. Os documentos trazidos aos autos são
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1663 Mas à vista não apenas da pouca - ou nenhuma - probabilidade de acordo em audiência, mas também da maior amplitude do procedimento ordinário, nada parece inquinar a conversão nesta fase, com o objetivo de evitar o comparecimento inútil das partes e seus procuradores em audiência apenas e tão somente para