Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1778 Santos de Souza - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Acolheram os presentes embargos de declaração, sem efeito modificativo do julgado, a fim de que passem a constar do Acórdão as considerações acima. V.U. - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 923 provimento ao recurso, para reduzir a pena do apelante para três anos, cinco meses e dois dias de reclusão, mais oito dias multa, mantida no mais a sentença. V.U. - Advogada: LISIA CHACON REZENDE (OAB: 245861/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) 0332497-48.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1067 (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao(a) executado(a) requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916).A penhora de bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2276 9 - 0001597-61.2016.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capivari - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Francisco Orlando - Apte/Apdo: J. R. de J. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1260 demonstrado pelo atestado de conduta carcerária, satisfazendo também o requisito subjetivo. Em que pesem as hipóteses do artigo 117 da L.E.P., o sentenciado que fizer jus ao regime aberto tem direito à prisão albergue domiciliar quando inexistir casa do albergado onde possa cumprir a pena no regime aber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3844 134383/SP) Processo 0011624-30.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FAGNER DA CRUZ SANTOS Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 595 Processo 0006298-13.2011.8.26.0296 (296.01.2011.006298) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Ministério Público - Emerson Vellozo de Andrade - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1083 Defensor para tomar ciência da decisão de 11/12/2012, na qual foi deferida a redução de ¼ da pena; outrossim intimação do Defensor para contraminutar o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR. – MARCELLO RODRIGUES FERREIRA – OAB/SP 181.047. 658.681 - Justiça Pública x JEFFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1518 oito) dias-multa, e de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial fechado, além de 13 (treze) diárias para Rogério de Souza Moraes e, por fim, em 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias, no regime aberto, para a acusada Selma Cecília Ferreira Barreto, além do pagamento de 10 (dez) diárias. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 695 custas processuais e, ainda, informou que sua intenção em liberar as restrições é principalmente com o escopo de adquirir um veículo novo. Ora, se tem condições para arcar com prestações de um novo veículo, é consequência natural a conclusão de que pode também pagar as custas processuais iniciai