Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 290 origem: 3010574-43.2013.8.26.0562; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda; Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP); Apelado: Juízo da Comarca de Santos; REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO PROCESSOS ENTRADOS EM 09/03/2017 0003701-80.2014.8.26.0356; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 625 Henrique da Cunha os benefícios da liberdade provisória, independentemente do recolhimento de fiança, mediante as condições elencadas no acórdão. Comunique-se ao Juízo de origem, com a observação de que a presente concessão da ordem não impede a eventual revogação do benefício em caso de necessidade, desde que preenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 278 0014867-47.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 688.616; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Alves de Oliveira; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1482 Nº 0225270-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Sergio Alfonso Karolis - Paciente: Anderson Daniel da Cruz Guilherme - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sergio Alfonso Karolis (OAB: 80927/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0227303-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1010 93 - 3003129-83.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Souza Nery - Apelante: Claudio Pinto Pereira Lamego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) (Fls: 175) 94 - 3004836-02.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2290 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Silmar Fernandes - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Angelo Roberto Paladini - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 25) 279 - 0000970-92.2018.8.26.002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6990 668 - 0011591-51.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amaro Thomé - Agravante: Wiliam Cristiano Camilo - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1016 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 379 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012185-65.2018.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: WESLEY ANDRE AMARAL SILVA; Def. Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0099459-29.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Henrique Quiros Bello; Paciente: TAURINO EDEX DA SILVA MOURA e outro; Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); 2234937-28.20