Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2396 Nº 0008087-19.2017.8.26.0496/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Lucas Henrique de Souza Soares - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3070 Ofício. - ADV: VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP) Processo 0000112-66.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rafael Pinheiro Bazzo - Vistos. Fls. 91: defiro o parcelamento da prestação pecuniária em 05 (cinco) vezes, devendo ser o pagamento comprovado mensalmente perante este J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 920 Na hipótese do sentenciado ser beneficiário da justiça gratuita, arbitro os honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. Havendo fiança recolhida, determino intime-se o sentenciado para comparecer em cartório a fim de retirar a guia, cuja expedição fica deferida e proceder o levanta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 586 Penal; 0011561-50.2017.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Valdemir Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 548 2234975-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; 0005718-49.2017.8.26.0400; Tráfico de Drogas e Conduta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 667 0012210-78.2018.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2891 Penais. - ADV: ESTEFANO RINALDI (OAB 227453/SP) Processo 0003942-40.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Tieres Teixeira de Sousa - 1. Fls. 173/176: a questão já foi apreciada às fls. 130. Anoto que o sentenciado já foi removido para o regime adequado (fls. 178). 2. Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1211 intimação da Defesa para manifestar-se sobre a sindicância, o termo de oitiva do sentenciado e a cota ministerial. – ADV. DR(A). WEBER LACERDA FARIAS – OAB/SP 218.198. 747.858 – Justiça Pública X DANILO GOMES DE CARVALHO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para manifestar-se sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2531 Nº 0009724-27.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: ANDERSON SHINKADO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3849 Nº 0027283-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alceu Jorge Vieira - Paciente: Quelson Alessandro Davide - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim