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quem deva ser imputada - Página 15

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189 resultados encontrados para quem deva ser imputada - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJAL 13/10/2011 - Pág. 73 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 561 73 natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. III- Dispositivo Ante o exposto, e com fundamento no art. 757 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, JULGO PROCEDENTE, o pedido de fls. 02/06, para determinar a Ré ao pagamento do valor de R$ 33.725,00 (tri

TJAL 14/09/2015 - Pág. 186 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1471 186 Judicial de seu cargo, o representante do Ministério Público, Drª. Cláudio Pereira Pinheiro. Feito o pregão pelo Sr. Oficial de Justiça, nos autos da Ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário, compareceu o acusado: Alexsandro Nascimento da Silva, acompanhado de seu advogado, Dr. Braulio da Silva Júnior, bem como

TJAL 08/02/2013 - Pág. 176 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 868 176 interrogado não vai a casa de Edvânia, entretanto já mandou seu irmão buscar seu filho Wedeslan e a mesma se recusa em entrega-lo. Dada a palavra à Advogada de defesa, assim respondeu: que ratifica o interrogado que nunca praticou ato de violência contra Edvânia. PERGUNTADO: Se tem algo mais a alegar em sua defesa? RESPOND

TJAL 20/11/2019 - Pág. 837 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 837 efeito, cabe ao Autor o ônus probatório do fato constitutivo de seu direito, porém não o fez, conforme estabelece o art. 373, do CPC: Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do

TJAL 15/04/2020 - Pág. 582 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 582 gerar manifesto risco de grave dano, de difícil e certa reparação. No entanto, tal preocupação não está comprovada nos autos, ao contrário, o executado apenas alegou genericamente a necessidade de caução, não impugnou especificamente ou se insurgiu contra a conta apresentada no execução do julgado. Não à toa que d

TRF3 02/12/2015 - Pág. 274 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estariam alterados os diâmetros.Voz 3: Já visível a olho nu isso?Voz 2: Já visível, isso visível.Voz 3: Tá. E os senhores indagaram pra ele, o que ele alegou em relação a essa suspeita?Voz 2: Ele alegou que pra ele estava tudo normal, estava tudo certo.Voz 3: Ele demonstrou conhecer assim do ramo de criação, das anilhas ou ele não falou muito?Voz 2: Não, não. Pra ele estava certo.Voz 3: Ele disse que ele que pôs anilha, que ele comprou já anilhado?Voz 2: Não, não me recordo Voz

TJAL 12/01/2018 - Pág. 217 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2024 217 pela defesa, nesta ordem, interrogando-se, em seguida, o acusado, com as devidas ressalvas constantes do art. 400, do CPP, com a nova redação da Lei nº 11.719/2008.DECLARANTE - Ednilsa da Conceição Silva (VÍTIMA), brasileiro(a), solteira, prendas do lar, portador do R.G. Nº 2000002055397 SEDS/AL, aos costumes disse nada, q

TJAL 10/07/2014 - Pág. 115 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1191 115 para chamar a mesma, Vanessa respondeu que não iria e que ficaria na casa; que Jéssica chegou por volta das 20:30 h; que Jéssica teria incentivado Vanessa a ficar com o interrogado; que quando saiu do banheiro, Vanessa, de fôrma consciente, e na porta do quarto, chamou o interrogado para fazer sexo; que Rafael não incentivou

TJAL 24/04/2013 - Pág. 225 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 915 225 ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 7525/AL) - Processo 0000315-71.2009.8.02.0037 (037.09.000315-9) Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Ana Helena Pereira da Silva e outros - REQUERIDO: Unibanco Air Seguros e Previdência e outro - Intime-se a parte requerida para apresentar suas alegações finais,

TJAL 08/02/2013 - Pág. 175 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 868 175 16, Centro - CEP 57275-000, Fone: 3542-1321, Sao Sebastiao-AL - E-mail: [email protected] onde presente se encontrava o Exmº Sr. Dr. Alfredo dos Santos Mesquita, Juiz de Direito desta Comarca, comigo Analista Judiciário de seu cargo, a representante do Ministério Público, Dr. Mário Augusto Soares Martins. Feito o preg

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