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quem deva ser imputada - Página 16

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189 resultados encontrados para quem deva ser imputada - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJAL 26/04/2011 - Pág. 82 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 450 82 devidamente assinado. Eu________Jozineide Vital da Silva, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Juíza de Direito: Representante do MP: Assistente do MP: Réus: Advogados: INTERROGATÓRIO PRESTADO PELO(A) RÉ(U): PERGUNTADO(A): seu nome, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, lugar onde exerce a sua atividade, m

TJAL 20/11/2019 - Pág. 837 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 837 efeito, cabe ao Autor o ônus probatório do fato constitutivo de seu direito, porém não o fez, conforme estabelece o art. 373, do CPC: Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do

TRF3 02/12/2015 - Pág. 274 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estariam alterados os diâmetros.Voz 3: Já visível a olho nu isso?Voz 2: Já visível, isso visível.Voz 3: Tá. E os senhores indagaram pra ele, o que ele alegou em relação a essa suspeita?Voz 2: Ele alegou que pra ele estava tudo normal, estava tudo certo.Voz 3: Ele demonstrou conhecer assim do ramo de criação, das anilhas ou ele não falou muito?Voz 2: Não, não. Pra ele estava certo.Voz 3: Ele disse que ele que pôs anilha, que ele comprou já anilhado?Voz 2: Não, não me recordo Voz

TJAL 13/04/2011 - Pág. 130 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 444 130 Carvalho e Vera Lúcia Francisca de Carvalho, residente na Rua Antônia Jovelina dos Santos, nº 296, Baixa Grande, nesta cidade. Aos costumes disse nada. Testemunha compromissada e advertida na forma da Lei, prometendo dizer a verdade e inquirida pelo MM. Juiz, RESPONDEU: QUE conhece o acusado há mais de seis anos, sendo seu vizi

TJAL 10/02/2014 - Pág. 221 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1099 221 civil, profissão, filiação, onde reside, quais os meios de vida e onde exerce e se sabe ler e escrever, e se possui advogado, tendo este de imediato renunciado a entrevista reservada que lhe é de direito já que e fizera anteriormente. RESPONDEU CHAMAR-SE: Williams Leite de Oliveira, alagoano, solteiro, policial militar, f

TJAL 18/08/2014 - Pág. 185 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1217 185 Município de Maragogi - Alagoas - Autos n° 0000740-16.2013.8.02.0019 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Silvanil da Rocha Silva Requerido: Instituto de Previdência e Pensões dos Servidores do Município de Maragogi - Alagoas DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 05 de novembro de 2014, às 9h30min. P

TJAL 13/06/2016 - Pág. 337 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1645 337 deferido o pedido de apresentação das razões finais por memorias escritos no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente, primeiramente para o MP em seguida para a defesa (art. 403, § 3º, do CPP), em seguida venham-me os autos conclusos para apreciação. CUMPRASE”. Nada mais a ser tratado encerro o presente que vai devidam

TJAL 16/05/2018 - Pág. 503 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2106 503 das testemunhas e declaração do próprio menor infrator, que admitiu a prática do ato infracional que lhe é atribuída.A materialidade do ato está evidenciada no auto de apresentação e apreensão que informa o objeto encontrado com o menor infrator “.Representação recebida às fls. 80.O adolescente fora citado regularm

TJAL 19/09/2017 - Pág. 258 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1949 258 do adolescente, tendo sido designada audiência para oitiva do representado.O representado foi ouvido em 29.08.2017 (fls. 72/74). Defesa prévia apresentada em audiência.Foi realizada audiência de continuação em 02.09.2015 (fls. 57/63), tendo sido ouvidas a testemunha da acusação e as testemunhas de defesa, e procedida

TJAL 13/06/2016 - Pág. 336 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1645 336 réu.”. Nada mais sendo dito, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. José Braga NetoJuiz de DireitoRéuAdvogadoRepresentante do MP: Teotonio Vilela ,AL,03 de maio de 2016.José Braga NetoJuiz de Direito ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL) - Processo 0000456-53

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