Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 868 174 infração e se teve notícia desta? RESPONDEU: Que se encontrava na praça do povoado Cana Brava, neste município. PERGUNTADO: As provas apuradas? RESPONDEU: Que não conhece as provas apuradas contra a sua pessoa. PERGUNTADO: Se conhecia a vítima e testemunhas já inquiridas ou por inquirir, desde de quando, e se tem o que al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1523 116 esteve antes da prática da infração ou depois dela? RESPONDEU: prejudicado. PERGUNTADO onde estava ao tempo em que foi cometida a infração e se teve notícia desta? RESPONDEU: que o fato ocorreu no Povoado Retiro, mas precisamente no canavial localizado na piscina do Zé Torquato. PERGUNTADO se conhece as provas já apurad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 561 ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre laudo do perito e/ou do(s) assistente(s) técnico(s), sob pena de preclusão. São Miguel dos Campos, 12 de novembro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do CP (estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito e estrito cumprimento do dever legal), além da excludente supralegal denominada consentimento do ofendido. Não há nos autos comprovação da existência manifesta das excludentes da ilicitude do fato.Por sua vez, de acordo com o inciso II do artigo 397, a absolvição sumária dar-se-á na hipótese da existência manifesta de causa de excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade. Essas excludentes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1173 158 Declarante:____________________________________________ André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito Acusados- AdvogadoAssistente de Acusação- Ministério Público- Pela ordem, o Promotor de Justiça lançou manifestação no sentido de dispensar-se a ouvida das testemunhas restantes, na medida em que os fatos trazidos até então �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 602 95 de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de seis meses a dois anos. (Violação do dever funcional com o fim de lucro) Art. 320. Violar, em qualquer negócio de que tenha sido incumbido pela administração militar, seu dever funcional para obter especulativamente vantagem pessoal, para si ou pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1099 222 compareceu a Delegacia e comunicou o fato ao Delegado Dr. Mário Jorge de barros; Qiue foi lavrado um flagrante e o acusado mantido preso; Que acusado e vítimas eram vizinhos e esta causava muitos problemas ao acusado, principalmente quando ingeria bebidas álcoolicas, chegando a derrubar cerca que dividia os quintais; Que o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1689 325 nenhuma inimizade e não tem arma em casa. Que não sabe informar porque colocaram as capsulas no seu bolso. Dada a palavra ao Advogado de defesa: nada requereu. PERGUNTADO: Se tem algo mais a alegar em sua defesa? RESPONDEU: Que já disse tudo o que tinha a dizer. OBS.: Art. 189. Se o interrogando negar a acusação, no todo o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 948 163 ADV: JOSÉ ITAMAR BEZERRA PEREIRA (OAB 7720/AL) - Processo 0500015-64.2008.8.02.0012 (012.08.500015-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - AUTOR: O Órgão do Ministério Público Estadual - Girau do Ponciano- RÉU: Damião Antonio Barbosa e outros - -TERMO DE ASSENTADA - INSTRU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1179 207 prestado na delegacia, já que se tivesse dito isto para tal testemunha, com certeza a mesma não assinaria o depoimento que prestou; que confirma que Ernandir disse que ouviu da Sra. Maria Neide, quando a mesma teria dito que a vítima Adolfo disse que os responsáveis pelo crime em questão seriam Cristiano e “Zitinho”; que