Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 352 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0000319-40.2017.5.17.0012 RO RECORRENTE: BRUNA STROBEL RECORRIDO: VMT TELECOMUNICACOES LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A. Trata-se de recurso ordinário interposto pela Reclamante, no Id. 1801c40, contra a r. sentença da lavra do Exmo. Juiz FABRICIO RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR.PROCESSO: 0499766.90.2009.8.09.0010 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR SATISFATIVA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E DE LIVROS FISCAIS E CONTÁBEIS – EXTINÇÃO – INÉRCIA – FIXAÇÃO HONORÁRIOS FAZENDA PÚBLICA. IVencida ou vencedora a Fazenda Pública, os honorários serão fixados consoante apreciação equitativa do juiz, que considerará o grau de zelo

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR.PROCESSO: 0472173.17.2011.8.09.0172 APELAÇÃO CÍVEL N° 0472173.17.2011.8.09.0172 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS APELANTE : BANCO DO BRASIL SA APELADO : MARCOS LUIZ ALVES SILVEIRA RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIROS. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HO

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33011 Sessão realizada aos 17 de julho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pitas (Relator), Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos

Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR.PROCESSO: 0079935.51.2016.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. VENDA NÃO REALIZADA A CONSUMIDOR FINAL. POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. I - O consumidor final da mercadoria é quem deve ar

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADRIANA PRADO LIMA 7554 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DIADEMA Juiz do Trabalho Convocado AGRAVADO: JOSÉ TADEU FARIAS DE ANDRADE 12ª Turma Acórdão Acórdão Processo Nº AP-1000242-56.2014.5.02.0264 MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE DIADEMA ADVOGADO CARLOS ROBERTO PEGORETTI JUNIOR(OAB: 183538/SP) ADVOGADO marcello espinosa(OAB: 120530/SP) ADVOGADO SANDRA R

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: LUZIA DE AGOSTINI RICARDO Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIO LUCIO MARCHIONI - SP122466-N, LUIS ENRIQUE MARCHIONI - SP130696-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027746-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: LUZIA DE AGOSTINI RICARDO Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIS ENRIQUE MARCHIONI - SP130696-N, MARIO LUCIO MARCHIONI - SP122466-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIP

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR.PROCESSO: 0472173.17.2011.8.09.0172 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL N° 0472173.17.2011.8.09.0172 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS APELANTE : BANCO DO BRASIL SA APELADO : MARCOS LUIZ ALVES SILVEIRA RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 10403 FUNDAMENTOS RELATÓRIO Apresenta a primeira ré embargos de declaração (ID 636ffed, fls. 410/414 do PDF) pugnando pela manifestação deste E. Tribunal quanto à existência de autorização de descontos a título de ferramentas e avarias no contrato de trabalho e no instrumento coletivo, bem como sobre a obrigação do obreiro de zelar pelos Recurso da parte equipa

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 7060 movimentação do judiciário necessária à satisfação dos direitos do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL autor, é a reclamada quem deve arcar com os valores devidos a JUSTIÇA DO TRABALHO título de honorários à perita contábil, por ser a parte que tornou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO necessária a realização da perícia técnica, indispensável para 1�