Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0006975-13.2014.5.01.0481 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS CANEZ LEMOS ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) ADVOGADO ISABELA CESCHIN CELJAR(OAB: 211275/RJ) ADVOGADO MARIANA DE SOUZA AZEVEDO(OAB: 235437/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) 6794 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 174 credor não demonstrar que deixou de existir a situação de proferido nos autos. insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade DESPACHO (art. 791-A, § 4º, da CLT), até o prazo máximo de 02 anos. O credor Negou-se provimento ao recurso ordinário interposto pelos poderá exigir o cumprimento da obrigação de pagar em autos advogados da s

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4672 Diz que não restou claro quem deve arcar com o plano de saúde restabelecido e que à r. sentença deve ser conferida força de ofício PODER JUDICIÁRIO para que seja enviado à operadora do plano de saúde para que JUSTIÇA DO proceda ao restabelecimento do benefício nos moldes da Lei 9.656/98. Diz que não constou da r. sentença a entrega da CTPS pela autora INTIMA�

Publicações Judiciais I ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de apelação, interposta em face da sentença de fl. 25/30, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução, para reduzir os honorários advocatícios para R$ 524,26, mantendo a obrigação do pagamento dos honorários de perito no valor de R$ 120,00. Sustenta a Autarquia, ser incabível a determinação de pagamento do valor total da execução, dado o cômputo de honorários periciais. É o relatório. DECIDO. O art. 557 e parágrafos do Código de Processo Civ

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5356 ADVOGADO HENRIQUE VILHENA MONTEIRO SILVA(OAB: 236323/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) ré. MACAE/RJ, 26 de maio de 2022. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO RECLAMADO ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0006925-84.2014.5.01.0481 RECLAMANTE ALESSANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO JORGE NORMANDO

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5931 ADVOGADO CLEBER DUQUE RAMOS(OAB: 117272/RJ) Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): ROBERTA TORRES CALVET - ADIMAR BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0004630-74.2014.5.01.0481 RECLAMANTE ADIMAR BARBOSA ADVOGADO SERGIO OLIVEIRA SILVA(OAB: 104775/RJ) RECLAMADO CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO CLEBER DUQUE RAMOS(OAB: 117272/RJ) INTIM

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 4462 o quantitativo de processos constantes na Contadoria deste Juízo, viabilizar a conclusão da fase de liquidação. determino a realização de perícia contábil, que deverá ser MACAE/RJ, 27 de janeiro de 2022. suportada pela parte reclamada. Para este fim, nomeio a Dra. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Marcella Nunes de Oliveira, que deverá ser notificada da Juiz do

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 4132 ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS WANDERLEY CALAZAN ALVARENGA(OAB: 116020/RJ) Em face do exposto, decido não conhecer dos embargos à execução, na forma da fundamentação supra. RECLAMADO Execute-se o autor por meio do convênio Sisbajud. ADVOGADO Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, da CLT, p

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) 5518 Defiro a dilação do prazo. Venha a ré com a impugnação dos cálculos pelo prazo impreterível Intimado(s)/Citado(s): de 10 dias, sob pena de caracterização dos efeitos da preclusão, - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS nos termos do art. 879, §2 da CLT. MACAE/RJ, 18 de fevereiro de 2022. INTIMAÇÃO V

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 5566 RECLAMANTE ADVOGADO ALEXANDRE LOPES FABIANE SOARES DOS SANTOS(OAB: 115949/RJ) ESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA BRIAN CERRI GUZZO(OAB: 9707/ES) MURILLO GUZZO FRAGA(OAB: 19556/ES) resta evidente que por ter dado causa à demanda, bem como a toda movimentação do judiciário necessária à satisfação dos direitos do RECLAMADO autor, é a reclamada quem deve arcar com o