10.001 resultados encontrados para quem deve arcar com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 683 Processo 1003277-72.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - NICOLLY TELES DA SILVA MERLOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL e outro - Vistos. Expeça-se novo ofício ao IMESC visando a realização da perícia designada. Int. - ADV: EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP), F
TJSP 19/10/2021 - Pág. 1379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1379 Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl1 - Vistos, I De início, sem adentrar ao mérito da questão, deve-se ressaltar que não se vislumbra a presença dos requisitos do art. 995, parágrafo único, do CPC. A imediata liberação do valor às agravantes pode acarretar a irreversibilidade da medida. Assim, IND
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 982 Gomes Barbalho (OAB: 155713/RJ) - Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2261486-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cândido Mota - Agrava
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2266 ao autor o ônus de provar que o citando teve conhecimento da demanda contra ele ajuizada, sendo inadmissível a presunção nesse sentido pelo fato de a correspondência ter sido recebida por sua filha. 2. Recurso especial conhecido e provido” (STJ, REsp n°. 712.609/SP, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/03
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1655 requeridos, tendo em vista que não houve restrição judicial do veículo nestes autos. Após, arquivem-se os autos do processo, com as comunicações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000345-42.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cont
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2711 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wladson Gonçalves da Silva Sena - - Nilzete da Luz da Silva Sena - Condomínio Residencial Dez Vila Guilherme - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) segu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2219 “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 82
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2404 execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Caso a obrigação tenha que ser cumprida em prestações sucessivas, como as referentes a cotas condominiais, as parcelas que se
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2978 Processo 1030889-82.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos. Providencie a exequente, no prazo de 10 dias, a juntada aos autos dos documentos comprobatórios dos serviços prestados à executada, conforme alegados na inicial. Intime-s
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2509 código 434-1). No mais, cabe ao credor diligenciar na localização de bens do(s) devedor(es). 5. O valor da taxa judiciária pela satisfação da execução, prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, deve ser recolhido no momento em que ela ocorre, sendo devido ao Estado pela parte credora,