2.605 resultados encontrados para questionada em sede - data: 12/08/2025
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2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3424 jornada e dias de labor do reclamante, vez que não há como se verificar se todas as escalas vivenciadas pelo reclamante foram juntadas" (fl. 1972). Dessa forma, correta a decisão que deferiu o pagamento de horas extras ao reclamante, fixando a jornada de trabalho como sendo das 7h00 às 16h00, sem intervalo, de segunda à sábado. REMUNERAÇÃO - PERÍODO SEM CTPS AS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 DESPACHO : 1- INTIME-SE A Ré PARA COMPROVAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS A QUAN TIA QUE FOI LEVANTADA DA CONTA JUDICIAL, VEZ QUE OS CáLCULOS APRE SENTADOS NO REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA NãO AMORTIZAM TAL VALOR; 2- INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 24355-07.2014.8.09.0051 783 EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4326 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CartPrecCiv - 0010734-05.2019.5.18.0103 AUTOR: FABRICIO ALEXIS DOS SANTOS TRACZINSKI Fundamentação DESPACHO Vistos os autos. O executado requer a devolução de valores (ID53821f2 e d587c70). AO PROCURADOR DO RECLAMADO: Tomar ciência de que foi Vejamos. expedido alvará eletrônico para a Caixa Econômica Federal
2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 326 Intimado(s)/Citado(s): - ADHEMAR COELHO JUNIOR - RODRIGO TAUMATURGO PAVONI DESPACHO Vistos. Intime-se a parte contrária para vista da impugnação aos cálculos 12ª oposta pelo reclamante, no prazo legal. BRASILIA, 17 de Agosto de 2016 CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE EDITAL DE CITAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Despacho O(A) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 3001 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certidão e Conclusão Certifico que, a reclamada Serviço Social da Indústria - SESI, opôs Processo nº: 0020494-76.2016.5.04.0101 embargos à execução, tempestivamente, ID 70497b7 e que a Embargante: AZEVEDO AQUINO CONSTRUTORA LTDA. - EPP execução está garantida pelo depósito de ID 8650a06. Faço conclusos. VISTOS,
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1057 O recurso do 2º reclamado é adequado, tempestivo, contém regular ofensa ao art. 93, IX da CF bem como ao art. 371 do CPC, representação processual e foi efetuado o devido preparo. Portanto, determinando o retorno dos autos a origem, para que assim seja conheço. proferida nova decisão, com a exteriorização da apreciação fundamentada de todas as provas produ
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1143 ADVOGADO: ANTÔNIO DE BRITO DANTAS REQUERIDO: ARISTOFANES AMADOR SILVA ADVOGADO: MANOEL BATISTA DANTAS NETO E OUTROS ORIGEM: TRT DA 21ª REGIÃO RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação cautelar inonimada cumulada com tutela de EMENTA urgência, ajuizada pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, perante este Eg. Tribunal Regional, em face de ARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: JOSÉ MARTES SILVA SANTOS RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau. RELATÓRIO E VOTO NR.PROCESSO: 5470499.03.2018.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5470499.03.2018.8.09.0000 Trata-se de Embargos de Declaração, opostos contra
2. As razões do recurso não tiveram o condão de alterar a posição anteriormente exarada. 3. Manutenção da deliberação monocrática do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento, pois proferida nos exatos termos do artigo 557, caput, do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 A bem da verdade, a lide perdeu seu objeto em relação ao 874 Data de Publicação: DEJT 28/10/2016) MARACANAU SHOPPING CENTER quando do efetivo cumprimento da liminar de abstenção de funcionamento dos lojistas Desse modo, ausente omissão e/ou contradição, restam improvidos no dia 26/10/2014, segundo turno das eleições, não sendo razoável os presentes embargos ac