Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 procedimentos de troca de turno. 19094 se como prequestionado este. Compulsando os autos, verifica-se que a matéria foi questionada em sede de embargos declaratórios e que o MM. Juizo a quo, na r. decisão id fd8037d, assim decidiu: "Contudo, diante das manifestações apresentadas, esclareço que, conquanto tenha constato em ata de audiência impugnação aos controle

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 422 49 Decisão VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA - OAB: RO5165 - CPF: 610.901.409-59 HUGO ANDRE RIOS LACERDA - OAB: RO5717 - CPF: 002.800.582-17 Reclamado(a): AGROPECUARIA RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo Nº RTOrd-0010680-59.2014.5.14.0092 AUTOR JOSE DE OLIVEIRA PESSOA ADVOGADO MARIA SUELY RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 4090/RO) ADVOGADO MAGDA ROSANGELA FRA

Seção I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 VIII – rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; IX – admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; X – concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; XI – redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º; XII – (vetado); NR.PROCESSO: 5320544.63.2016.8.09.0000 VII – exclusão d

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 04/05/2017 às 19h35. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito. DECISÃO Nº 2015.01.1.107963-3 - Procedimento Comum - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF025333 - Patricia Almeida de Alencar. R: ROSILDA LOPES CATULIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em princ

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 21358 decrescente, divergindo do critério adotado na Lei 8177191. Como Fundamentação compete ao juiz zelar pela materialização econômica da sentença, o laudo pericial deverá ser alterado quanto à metodologia de apuração dos juros de mora, pois nesta Especializada eles são devidos ã base de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação (art. 39, parágrafo 1°, da

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 13618 recursos impetrados pela primeira reclamada PORCÃO Quanto à penalidade prevista no artigo 477 da CLT, esta é devida, LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. e pelo reclamante por se tratar de rescisão contratual ocorrida em 29/05/2016, data JOCELITO JACO OLIMPIO LASTE. anterior à quebra, somente decretada em 07/02/2017 (id. 62391ae). Não conheço dos documento

Seção I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 XI – redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º; XII – (vetado); XIII – outros casos expressamente referidos em lei. Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.�

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 308 da sessão, Celso Alves de Moura. partir da vigência da Lei 13.467/2017, as importâncias, ainda que Goiânia, 08 de maio de 2020. habituais, pagas a título de prêmio, não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE prev

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5506 1. Contribuição previdenciária cota parte do empregador Impugnação que indefiro. Sustentou o impugnante ser registrado como pessoa física empregador rural, não sujeito ao recolhimento da contribuição CONCLUSÃO previdenciária de responsabilidade do empregador e seguro de acidente de trabalho. Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra, acolho parcial

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1430 Em atendimento ao Provimento Consolidado da CGJT, publicado no DEJT de 08 de Agosto de 2012, não houve remessa dos autos ao ENQUADRAMENTO SINDICAL. ADMINISTRADORA DE CARTÃO Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer. DE CRÉDITO. O enquadramento sindical do trabalhador se revela em razão da similitude de condições de vida decorrentes da É o relatór