Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 Efetuou preparo (evento 1, arquivo 3). É o relatório. NR.PROCESSO: 5275363.34.2019.8.09.0000 Deixou de acostas as peças processuais elencadas nos incisos I e II do art. 1.017 do CPC, em razão do processo original digital, em conformidade com o permissivo do §5º do citado artigo. Decido. 1. Do efeito suspensivo e da tutela recursal. Admito o processamento do a

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1441 Como a discussão processual envolve a aplicação do reajuste ao Pois bem. salário base dos enfermeiros em 30/09/2012, entendo como pertinente a dúvida da reclamada, questionada em sede de Considerando o entendimento de que o referido reajuste salarial embargos, mas não sanada. não é devido aos empregados com vigência de contrato de trabalho após a base de c

Seção I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 Número do Processo: Data da Extratação : Diario da Justiça : Publicado em : Disponibilizado em : Folha No. : Numero de Folhas : Despacho : 201003029110 - 302911-78.2010.8.09.0051 25/04/2017 2257 NR.PROCESSO: 5086565.60.2017.8.09.0000 Ocorre que o nobre condutor do feito, nos termos das informações trazidas pelo Reclamado (evento nº 12), retratou a decisão pro

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 24769 interesse processual, as reclamadas interpuseram agravos de instrumento processados nos autos principais. Destarte, mister se faz acolher os agravos interpostos pelas reclamadas, para determinar o destrancamento e regular Decisão mantida à fl. 22.965. seguimento aos recursos adesivos por elas interpostos. Contrarrazões aos recursos adesivos às fls. 22969/22972

Seção I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VI – exibição ou posse de documento ou coisa; VII – exclusão de litisconsorte; VIII – rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; IX – admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; X – concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; NR.PROCESSO: 5316478.40.2016.8.09.0000 V – rejeição do pedi

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 878 Intimado(s)/Citado(s): - BRIQUETE INDUSTRIA E COMERCIO DE ART DE CIMENTO LTDA - ME Sem outras provas a produzir e encerrada a instrução probatória, as partes não apresentaram razões finais. PODER JUDICIÁRIO O Ministério Público do Trabalho apresentou parecer (id e75bb9d), JUSTIÇA DO TRABALHO opinando pelo prosseguimento da ação. É o relatório. PROCESSO

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 6173 Admissibilidade Maria da Graça Bonança Barbosa Desembargadora Relatora Conheço dos embargos de declaração, porquanto regularmente processados. CAMPINAS/SP, 24 de novembro de 2020. RITA DE CASSIA ALVES Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0073800-41.2002.5.15.0069 MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA AGRAVANTE BASILIA JOANA SOARES GUADAGNINI ADVOGADO EDSON GARCIA(OAB

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 648 Trata-se de embargos de declaração opostos por CICERO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. FRANCISCO RIBEIRO (reclamante) e H W ENGENHARIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA APRESENTADA DE FORMA (reclamada) para sanar supostas omissão do Acórdão Regional que CLARA E CONGRUENTE. MERO INCONFORMISMO. REJEIÇÃO. apreciou os embargos de declaração interpost

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 7346 Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0008600-41.2008.5.15.0081 AUTOR ADENILSE APARECIDA FUMAGALI ADVOGADO LÚCIO CRESTANA(OAB: 87572/SP) RÉU MUNICIPIO DE MATAO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) Processo: 0010081-92.2015.5.15.0081 AUTOR: APARECIDO DONIZETE DOS REIS RÉU: IRMAOS PANEGOSSI LTDA CONCLUSÃO Vistos. Intimado(s)/Citado(s)

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 A título de reforço, trago à colação outros precedentes do Tribunal Pleno da excelsa Suprema Corte, que por dever de coerência e integridade devem ser seguidos na hipótese vertente (art. 926, caput, do NR.PROCESSO: 5364507.53.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Código de Processo Civil), ad verbum: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIO