211 resultados encontrados para quivamento do inquerito - data: 21/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 VITIMA : EDIMILSON DA ROCHA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DESAPAREC IMENTO DE EDMILSON DA ROCHA . NO ENTANTO, O PAI DA SUPOSTA VITIMA , JESUS DA ROCHA , COMPARECEU A DELEGACIA E INFORMOU O SEU REAPAR ECIMENTO (F. 09), NAO APRESENTANDO MOTIVOS QUE INDIQUEM A PRATICA DE QUALQUER TIPO DE INFRACAO PENAL. ANTE AS RAZOES EXPENDIDAS, H AJA V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 59678-54.2015.8.09.0046 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : ELIZABETH DIAS DE SOUZA DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO : 115723-96.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BST PRESENTES INDICIADO : ARISTIDES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE RIO VERDE GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL DANO, EFETIVO OU POTENCIAL, IMPREGNADO DE SIGNIFICATIVA LESIVIDA DE. O DIREITO PENAL NAO SE DEVE OCUPAR DE CONDUTAS QUE PRODUZAM R ESULTADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 260439-46.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BOS VITIMA : CAR DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: DISPENSADO O RELATORIO, PASSO AO FUNDAMENTO DA DECISAO. TRATA-SE DE INQUERIT O. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A HOUVE MANIFESTACAO DA VITIMA PELO AR QUIVAMENTO DO INQUERITO, E O MINISTERIO PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 BLICO. NR. PROTOCOLO : 179796-48.2010.8.09.0171 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OLAVIO JOSE DOS SANTOS FILHO INDICIADO : VILMAR JOSE DE SOUZA DESPACHO : DECIDO. SENDO O MINISTERIO PUBLICO O AUTOR DA ACAO, CABE A ESTE A INICIATIVA DA ACAO PENAL, MEDIANTE DENUNCIA. DESSARTE, SE O NOBR E PROMOTOR DE JUSTICA ENTENDE QUE PELAS PROVAS CARREADAS AOS AUTO S NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 URISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDA DE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VI RTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO , PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 375373/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5148472 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L098 PROTOCOLO NUMR: 30685-96
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM BASE NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, I NTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE INCLUSI VE OS AUTOS DE REPRESENTACAO CRIMINAL N. 2011.0223.2399 (APENSO), OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 16 DE JUNHO DE 2015 . NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 TETIVAS DE URGENCIA, DE CUNHO EMINENTEMENTE CAUTELAR E, PORTANTO, ACESSORIO, NAO PODEM PERDURAR, TAL COMO PROFERIDAS, POR PRAZO IN DETERMINADO, SOB PENA DE ETERNA LIMITACAO A LIBERDADE INDIVIDUAL DO SUJEITO, PODENDO O JULGADOR DECRETA-LAS NOVAMENTE SE ENTENDER SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DO "FUMUS BONI JURIS" E DO "PERICULUM IN MORA". 2 - RECURSO PROVIDO. (TJGO, APELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 373586/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5148472 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L119 PROTOCOLO NUMR: 136317-