Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AS MARTA HELENA NUNES, THIAGO HENRIQUE ESTEVES E JEANPSON DAVIS D E OLIVEIRA. CONFORME NARRA O PRESENTE INQUERITO, NO DIA 22 DE DEZ EMBRO DE 2010, AS 13:30 HORAS, NA GO-139, NO KM 68, NESTE MUNICIP IO, A VITIMA MARTA HELENA NUNES DIRIGIA SEU VEICULO FIAT/UNO, TRA NSPORTANDO AS OUTRAS 02 (DUAS) VITIMAS, OCASIAO EM QUE COLIDIU FR ONTALMENTE COM O VEICULO S10, DIRIGIDO PO

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : HELBER GONCALVES RIBEIRO : WILKER FARIA DE OLIVEIRA NELIO JUNIO RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 35186 GO - WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUZA 41192 GO - KELLY CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA EGIT DESPACHO : PROTOCOLO N 201 6 .0 10 5 . 1403 INFORME O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO QUANTO CERTIDAO DE FLS

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERIO PUBLICO, A VITIMA MAIANO DE OLIVEIRA NUNES NAO COMPARECEU NA PRESENTE AUDIENCIA, CONFIGURANDO ASSIM RETRATACAO TACITA, DEVEND O SER EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, TENDO EM VISTA A A USENCIA DE UMA DAS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE. ASSIM SENDO DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO RAINIEL MARQUES DA SILVA, QUALIFICADO AS FLS.10, COM FUNDAMENTO NO ART

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 INERCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. POR OUTRO LADO, NA OCASIAO DA COTA MINISTERIAL, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO AR QUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO AO DELITO DE DESOBEDI ENCIA, PREVISTO NO ART. 330 DO CODIGO PENAL, POIS CARACTERIZADA A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA (F. 69/V). AS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS NAO INDICAM A EXISTENCIA DE PRATICAS CRIMINO

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 JURAMENTO DO GRAU ACADEMICO. DESSE RACIOCINIO, PONDERO QUE A VAS TA JURISPRUDENCIA E DOUTRINA A RESPEITO DO ASSUNTO TEM LECIONADO QUE DEFLAGRACAO DE UMA ACAO PENAL TEM QUE SER PRECEDIDA DE PROVA DE MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTEMENTE ROBUSTOS, SOB PENA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DESTA FEITA, TENDO O TITULAR DA ACAO PENAL POSTULADO PELO ARQUIVAMENTO DO I

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : KESSIDY ROSANA E SILVA COSTA : RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA JANAINA LIMA DE SOUZA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 DOS AUTOS EM EPIG RAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA , QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 , ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL, POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS ELEM ENTOS QUE DEMONSTRAM A CONCORRENCIA DE CULPA POR PARTE DO INDICIA DO. POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CPP, SEM EMBARGO DE DESA RQUIVAMENTO, SE NOVAS PROVAS SURGIREM (ARTIGO 18 DO CPP). PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANS

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ===========================================================================

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SALVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (TJSP INQ. REL. ENNIO D E BARROS RT 429/321). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIA L E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, N OS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. APOS O TRANSITO

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR KLEBER JOSE DE ARAUJO CONTRA A VITIMA SINTIA CANDIDA MARTINS, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. COM VISTA DOS AUTOS, A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OP INOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ARGUMENTANDO A ATIP ICIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. POR NAO VISLUMBRAR A EXISTENCIA DE CRIME, PAUTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO