Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 PROTOCOLO : 201800959650 MJ DESPACHO: DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O FATO OBJETO DO FEITO OCORREU EM 04 DE AGOSTO DE 2018, NA RUA IT ABERAI, TENDO COMO VITIMA MIRAM OLIVEIRA OLIVEIRA. A PECA DE FLS. 31 (26 DO INQUERITO) REVELA QUE O ACUSADO JOSE LUIZ FRANCA ENVOL VEU-SE EM OUTRO FATO, OCORRIDO EM 25/06/16, QUANDO TERIA GOLPEADO A VITIMA FLAVIA DA SILVA, O QUE E OBJETO DE

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ANDRE DE JESUS OLIVEIRA ALESSANDRO SOUSA SANTOS MICHAEL BASTOS RODRIGUES VITIMA : WELLINGTON DAS NEVES MARTINS ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : AUTOS : 201003628839 II DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ALESS ANDRO SOUSA SANTOS RESPONDE AO PROCESSO EM LIBERDADE, DESENTRANHE -SE O DOCUMEN

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS SOEL GONZAGA DOS SANTOS ADV ACUS : 18490 GO - NELSON RUSSI FILHO 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO: 201000788835 NATUREZA: EXECUCAO PENAL ACUSADO: MARCOS SOEL GONZAGA DOS SANTOS - DESPACHO - REITERE O OFICIO DE FL. 149. MINEIROS, 10/08/2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIR

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 FORMACOES, AO MENOS RAZOAVEIS, SOBRE A AUTORIA. OPORTUNAS, NESTE MOMENTO, AS SABIAS PALAVRAS DE ADILSON MEHMERI, QUANDO ADUZ, O AR QUIVAMENTO DO INQUERITO PROCESSUAL JUSTIFICA-SE SEMPRE QUE NO INQ UERITO NAO HOUVER ELEMENTOS BASTANTES PARA SERVIREM DE BASE A DEN UNCIA, OU QUANDO OCORRER MANIFESTA ILEGALIDADE DE SUA INSTRUCAO. (MEHMERI, ADILSON. INQUERITO POLICIAL: DI

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 2019. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 64440-50.2018.8.09.0130 : 422 : INQUERITO : LUIZ LEITE DE LIMA LUIZ LEITE DE LIMA INDICIADO : FABRICIO ANDRADE BIZINOTO DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACA O DA SUPOSTA OCORRENCIA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 155 E 14 7, AMBOS, DO CODIGO P

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DIREITO NR. PROTOCOLO : 93768-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 7270 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : AE AUTOR : HFC DESPACHO : PROTOCOLO: 201800937681 RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, COMO REQUER O MINISTERIO PUBLICO, FICANDO MARCADO, PARA TANTO, O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. GOIANIA, 16/01/2019 14:29:08 RICARDO P RATA - JUIZ DE DIREITO EM SUBS

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 R O ARQUIVAMENTO DO FEITO PELAS RAZOES EXPOSTAS AS FLS. 34/35, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO COMO RAZOES DE DECIDIR. DAS RAZOES EX POSTAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA A PROMOCAO DE ARQUIVAM ENTO, NAO HA DIVERGENCIA DESTE JUIZO, O QUE REPERCUTIRIA NA HIPOT ESE PREVISTA NO ART. 28, CPP, MORMENTE PORQUE O PARQUET E O TITUL AR DA ACAO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR A PR

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 OCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FU TURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA H IPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA J URISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 SAUDE PUBLICA POSTO GIGANTAO POSTO DECIO POSTO ITARUMA FERNANDA CRISTINA SILVA ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501346681 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE D E ELSON TEIXEIRA DA SILVA NETO, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA D O ART. 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03. ATENDENDO A REQUISICAO DO M INISTERIO PUBLICO, FOI INSTAURAD

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NAO FORAM OBTIDAS PROVAS CIRCUNSTANCIAIS. O MINISTERIO PUBLICO R EQUEREU O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE NAO VISLUM BRA NENHUMA DILIGENCIA POSSIVEL DE SER REALIZADA CAPAZ DE AJUDAR NA IDENTIFICACAO DOS RESPONSAVEIS PELO FATO, ANTE A AUSENCIA DE Q UAISQUER INDICIOS DE AUTORIA. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERIT